sábado, 30 de maio de 2020

TEMOS UMA ALTA CORTE DESCORTÊS QUE PADECE DE ALZHEIMER – SUPREMA CORTE TOTALMENTE ACOVARDADA – OU SERIA BOLIVARIANA ESCARLATE?


Joilson Gouveia*


Primeiro soltam, livram e liberam a todos os presidiários presos, condenados e sentenciados até na segunda instância (contrariando aos antecedentes julgados e jurisprudências), depois querem nos prender por crime inexistente ou de opinião, por suposta “injúria, calúnia ou difamação” (crimes nanicos, de bagatela e pequena monta solucionáveis por meros TCO's, que dispensam inquéritos policiais) e mais: até nos prendem em casa - prisão domiciliar - sob aduzido pretexto de uma "pandemência escarlate".

Daí espezinharem, desdenharem, pisotearem e quebrarem o PACTO FEDERATIVO e rasgarem à Carta Cidadã que tanto dizem defender e preservar ou respeitar – mas cumpri-la jamais -, ao “outorgarem poderes legítimos, privativos e exclusivos do PR: estado de sítio e de defesa, nos quais há breve, temporária e provisória suspensão, restrição ou supressão de direitos fundamentais” quanto aos anômalos, esdrúxulos, ilegais e inconstitucionais ABSURDOS DECRETOS AUTORITÁRIOS, ARBITRÁRIOS e ABUSIVOS de suseranos estaduais e municipais, que AUTUAM, AGRIDEM, ALGEMAM e PRENDEM INOCENTES CIDADÃOS e CIDADÃS por ousarem exercer seus inalienáveis direitos e garantias fundamentais e ainda querem falar em “respeito, democracia e estado de direito ou numa falaz harmonia dos poderes”?

Temos dito, repetido, reiterado e replicado:

Ora, instar HC preventivo ou repressivo, para esse fim não é assentir, anuir, admitir e concordar com uma pseudo, falaz e amolgável “revogação de cláusula pétrea”, insculpida no inciso IV, do Art. 5º, da C/88: "é livre a manifestação do pensamento; sendo vedado o anonimato"?

Aliás, é consabido que, ordem manifestamente ilegal, arbitrária, autoritária, absurda, abjeta e abusiva não se acata, não se obedece, nem se respeita nem se cumpre! Ao contrário, repele-se, opõe-se e descumpre-se, por consciente, destemido e intrépido legítimo dever e soberana, salutar, sadia, saudável, autêntica e poderosa democrática cidadania: o poderoso e soberano povo está acima de todos os poderes republicanos democráticos:
No meu breve e simples entender, o MJ e, sobretudo, o paladino fiscal da lei (Parquet) deveriam - e deverão o quanto antes e para ontem - postular o incontinenti e imediato trancamento do inquérito do xerife, por NULIDADE PLENA E ABSOLUTA, porquanto incompetente e sem espeque legal.

E, portanto, sendo deveras apatia ou covardia: silenciar e aceitar é incorrer em omissiva prevaricação e grassar erro grasso ilegítimo e, sobretudo, urge o urgentíssimo, imediato, imprescindível e adequado DEVIDO PROCESSO DE IMPEDIMENTO DO ARBITRÁRIO TIRANO CENSOR, ao Senado, que tem a obligatio legis et ex-officio precípua prerrogativa estrita, privativa e exclusiva competência legal de processar e julgar a todos os crimes de ministros, de seus pares e do Presidente!

Ademais disso, olvidam doutra cláusula pétrea: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” – e que há ainda, supina valia e exponencial valor axiológico, obediência rigorosa ao império imperativo e imprescindível, regular, regulamentar, regimental, legal e constitucional “the due process of law” – o devido processo legal – mormente à doutrina consolidada e pacífica jurisprudência no e do próprio STF:
  • HC nº 73454-5, do laborioso e douto ministro Mauricio Correa – Ementa.
  • Ninguém é obrigado a cumprir ordem ilegal, ou a ela se submeter, ainda que emanada de autoridade judicial. Mais: é dever de cidadania opor-se à ordem ilegal; caso contrário, nega-se o Estado de Direito”. (Sic.) 
Ademais, nesse diapasão, já deveria ter instado a URGENTE REVOGAÇÃO DA PEC DA BENGALA, que deu despicienda sobrevida aos já perenes e vitalícios arrogantes, soberbos prístinos, vetustos, vestais, porém obsoletos senis debilitados, por mais cinco anos: que sempre mandam; mas não cumprem nem respeitam aos seus próprios mandados e à Lei Maior, especialmente! São os onze vaqueiros que esquecem ou desconhecem o estouro de uma boiada: http://gouveiacel.blogspot.com/2020/05/onze-vaqueiros-ou-cowboys-nao-seguram.html

Enfim, eis o que temos dito em osso modesto blog, a ver: http://gouveiacel.blogspot.com/2020/05/a-distopia-e-os-dialogos-de-surdos-no.html
Abr
*JG




sexta-feira, 29 de maio de 2020

BREVES LIÇÕES: DE BASTIAT À LEI MAIOR, CHAMADA DE “CARTA CIDADÔ!


  • Joilson Gouveia*
    Eis nosso plano. Nós roubamos os ricos para comprar os votos dos pobres” – Apud in A LEI. 
Havíamos discorrido noutro texto, em nosso blog, sobre o escólio de Bastiat quanto à principal razão de ser da LEI, a ver:
  • A vida, a liberdade e a propriedade não passaram a existir porque os homens fizeram leis. Ao contrário, é porque a vida, a liberdade e a propriedade já existiam que os homens fizeram leis”.
  • Se é assim, então nada pode ser mais evidente do que isto: a lei é a organização do direito natural de legítima defesa; é a substituição das forças individuais por uma força coletiva, à qual incumbe fazer somente aquilo que as forças individuais têm o direito natural e legítimo de fazerproteger as pessoas, as liberdades e as propriedades, manter os direitos de cada uma e fazer com que reine a justiça”. – Frédéric Bastiat A lei: por que a esquerda não funciona? In http://gouveiacel.blogspot.com/2020/05/paladinos-supremos-impessoalissimos-e.html. 
Dando seguimento escólio supra, abaixo transcritos excertos do destacado autor mais olvidado dos brasileiros e brasileiras, bem por isso todos ficamos atônitos com a atual conjuntura social e política que estamos vivenciando, mormente por que causada pelos derrotados resistentes raivosos, rançosos e chorosos, do Estamento Burocrático vencido pelo MITO, como decidido pelo povo em sua imensa e esmagadora maioria, senão vejamos:
  • “Todos nós temos uma forte inclinação a acreditar que o que é legal é também legítimo. Essa noção chega a tal ponto que muitas pessoas acreditam que as coisas são ‘justas’ porque são legais. Assim, para que a espoliação pareça justa e sagrada a muitas consciências, basta que a lei sancione”. 
Entrementes, convém destacar o seguinte, a saber:
  • Nenhuma sociedade pode existir se as leis não forem respeitadas até certo ponto, e o modo mais seguro de fazer isso é torná-las respeitáveis. Quando a lei e a moralidade se contradizem, o cidadão tem a alternativa cruel de perder seu senso moral ou seu respeito pela lei, dois males de igual importância entre os quais é difícil escolher”. 
Em sendo assim e assim sendo, exsurge a indagação seguinte:
  • Por que é que não há, no mundo inteiro, nenhum outro país com uma Constituição do tamanho da nossa – gigantesca, incomensurável, enorme e de difícil entendimento, interpretação ou compreensão de seus axiomas, preceitos, premissas e princípios -, aos quais somente os onze supremos sábios (de “ilibados, notáveis e notórios saberes jurídicos”: “O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”) seriam qualificados especialistas ou doutos intérpretes e os únicos capazes de exegeses hermenêuticas tão díspares ou variadas, diversas e distintas do que está posto, escrito, estabelecido e insculpido em seu corpo, bojo e conteúdo, como se estivesse escrita noutro idioma do qual somente os próprios entendem, compreendem e traduzem e os convém, enquanto prístinos paladinos guardiões da Carta Cidadã -, sem falar no universal infinito ou infinitesimal cipoal de leis: de emendas constitucionais, medidas provisórias, leis, decretos (autônomos e legislativos) regimentos internos, resoluções, decisões, avisos, portarias e quejandos?
  • A nossa lei maior, ao que se nos antolha e se é possível inferir, estaria e está escrita num idioma próprio dos malditos seres supremos que não na nossa língua pátria; ou não? 
Para tentar responder, explicar, esclarecer e elucidar às questões suso suscitadas, insto, aos meus quase cem leitores e ao demais que a este virem, imersão detida e acurada no didático escólio lapidar e luminar deste brilhante opúsculo: A LEI, de Frédéric Bastiat; que deveria ser obra de cabeceira de todo digno, decente, decoroso e laborioso cidadão e cidadã deste tão espoliado, aviltado, depenado e corrompido em sua riqueza, tesouro e todo seu Erário senão desviado, achacado e assaltado país, "uma pátria distraída e subtraída" pelos nossos "zelosos, dedicados, destacados e distintos representantes legais", a saber:
  • UMA TENDÊNCIA FUNESTA DA ESPÉCIE HUMANA: A autopreservação e o desenvolvimento próprio são aspirações comuns a todas as pessoas, de modo que, se todos usufruíssem do uso irrestrito das próprias faculdades e da livre disposição dos frutos do próprio trabalho, o progresso social seria incessante, ininterrupto e infalível.
  • Mas há outra disposição que também é muito comum: quando podem, as pessoas querem viver e prosperar às custas dos outros Essa não é uma imputação insolente provida de um espírito cruel e pessimista. Os livros de história oferecem testemunho de guerras incessantes, migrações em massa, perseguições religiosas, escravidão universal, fraudes comerciais e monopólios. Esse desejo funesto se origina da própria natureza do homem, daquele instinto primitivo, universal e inexpugnável que o impele a satisfazer seus desejos com o menor esforço possível.
  • PROPRIEDADE E ESPOLIAÇÃO: O homem só pode viver e satisfazer suas necessidades mediante a aplicação incessante das próprias faculdades aos recursos naturais, ou seja, mediante seu trabalho. Eis a origem da propriedade.
  • Mas também é verdade que o homem pode vive e satisfazer suas necessidades tomando e consumindo o produto do trabalho alheio. Eis a origem da espoliação.
  • Ora, dado que o trabalho é em si mesmo um esforço e que o homem tende naturalmente a evitar o esforço, segue-se, e a história prova, que o homem recorrerá à espoliação sempre que for mais fácil que o trabalho, de modo que nem a religião nem a moralidade poderá detê-lo.
  • Quando, então, a espoliação é interrompida? Quando se torna mais difícil e perigosa que o trabalho. É evidente, portanto, que a finalidade adequada da lei é usar o poder de sua força coletiva para interromper essa tendência funesta à espoliação. Todas as medidas da lei deveriam proteger a propriedade e punir a espoliação.
  • Mas, geralmente, ela é feita por um homem ou por uma classe de homens. Visto que não podem operar sem a sanção e o apoio de uma força dominante, é necessário confiar essa força àqueles que fazem as leis.
  • Este fato, combinado à tendência funesta presente no coração humano de satisfazer as próprias necessidades com o menor esforço possível, explica a corrupção quase universal da lei. Assim, é fácil entender como ela, em vez de reprimir a injustiça, torna-se sua arma invencível. É fácil entender por que é usada pelos legisladores em benefício próprio, em proporção ao poder que detêm, contra o resto dos homens, para destruir, em graus variados, sua independência por meio da escravidão, sua liberdade por meio da opressão e sua propriedade por meio da espoliação.
  • VÍTIMAS DA ESPOLIAÇÃO LEGAL: É da natureza dos homens reagir contra as injustiças de que são vítimas. Assim, quando a espoliação é organizada pela lei para o benefício daqueles que a criam, todas as classes espoliadas tentam tomar parte por algum meio pacífico ou revolucionário, da confecção das leis. De acordo com seu grau de esclarecimento, elas podem ter dois propósitos completamente diferentes ao tentar obter o poder político: interromper a espoliação ou participar dela.
  • Triste é a nação em que o segundo propósito prevalece entre as massas vítimas da espoliação legal quando elas detêm o poder de criar leis.
  • Antes de isso acontecer, poucos praticam a espoliação legal de muitos, o que é comum quando o direito de participar da criação das leis é limitado. Mas, quando esse direito se torna universal, busca-se o equilíbrio por meio da espoliação universal. Em vez de serem as injustiças da sociedade cortadas pela raiz, elas são generalizadas. Assim que adquirem poder político, as classes espoliadas não eliminam a espoliação legal (objetivo que exigiria mais esclarecimento do que possuem), mas estabelecem um sistema de represálias contra as outras classes, ainda que isso seja contra seus próprios interesses.
  • -*Hoje é a ideia principal por trás dos programas de transferência de rendas e da política de cotas que, para corrigir espoliações anteriores, praticam novas espoliações. In loco citado o. cit. P.35. 
Enfim, embora escrita em 1849, sua obra reflete toda essa nossa conjuntura atual e seu escólio deixa bastante claro que:
  • (...) protecionismo, intervencionismo e socialismo são as três forças de perversão da lei. A leitura destes textos mostra que as ideias de um dos defensores mais contundentes do liberalismo clássico guardaram até hoje sua atualidade e sua pertinência”. In https://www.mises.org.br/Product.aspx?product=47
A lembrar: a nossa Carta Cidadã fora promulgada, e surgira de uma Assembleia Nacional Constituinte, formada de uma gama imensa senão esmagadora maioria de autodeclarados humanistas, coletivistas e igualitaristas marxistas/stalinistas/leninistas/socialistas/comunistas/progressistas - hoje se dizem reformistas - e, também, de anistiados evadidos, que se disseram exilados, expulsos e defenestrados “por lutarem pela democracia CONTRA uma ditadura militar” – conforme a nefasta, nefanda e funesta ladainha e enfadonha cantilena ou esfarrapada narrativa retórica dos mesmos, os quais (ora derrotados e vencidos) se dizem resistentes, ameaçam, intentam retornar e “retomar o poder, o que é diferente de eleições, que é coisa de burguês”-; é que só há democracia quando vencem e a LEI MAIOR só lhes serve de valhacouto, mas só é exigida ou somente se presta ao Executivo do Governo Atual! Entenderam?
Abr
*JG
Revisto, atualizado e aditado, em 30 de maio de 2020.




quinta-feira, 28 de maio de 2020

A VIDA DE GADO É PACATA, MAS CUIDADO COM O ESTOURO DA BOIADA!


  • Joilson Gouveia*

    Há um limite em que a tolerância deixa de ser virtude” – Edmund Burke.
  • "O momento exige que os homens de bem tenham a audácia dos canalhas". - Benjamin Franklin. 
As Fakes-News, as verossímeis, verazes e verídicas “pós-verdades” e as certezas, crenças e crendices dos inteligentes, cultos, preparadíssimos e sábios usuários de máscaras (ou “focinheiras caninas”) recomendadas pelos “cientistas” da OMS/ONU, membros de uma imensa legião de saudáveis, sãos e sarados integrantes ou convictos, ciosos e cientes de uma “cientificidade científica”, de cujo séquito e seus sequazes escarlates senão adeptos e ferrenhos defensores do midiático movimento “FIQUE-EM-CASA” as usam sem pestanejar!

O mais incrível, hilário ou tragicômico, mas intolerante e antidemocrático, embora cinicamente “científico”, é que os tais sequer duvidam nem questionam às orientações sanitaristas e ordens democráticas de protos-tiranetes suseranos feudais estaduais e municipais, coletivistas empáticos, sensíveis, solidários, fraternos, justos, honestos e preocupadíssimos com a saúde e a vida de todos, mormente com os mais infelizes pobres, desvalidos e miseráveis que viviam no Jardim do Éden e viveram num verdadeiro país (que era um paraíso maravilhoso) até 31 de dezembro de 2018! SQN!

Ora, qual significado prático, patente, flagrante, ostensivo, claro, evidente, simbólico, emblemático, significativo ou programático senão pragmático da austeridade impositiva, imperiosa e imperativa exigência do coarcto “uso de máscaras” – Anastácia vive! -, senão o de demonstrar ou avaliar, mensurar, aferir e constatar à covardia e omissa passividade, cômoda aceitação e resignada obediência às ordens de protos-tiranos, mormente de prenunciada e testada experiência precedente à imediata cassação ao direito de expressão, num momento primeiro, e, ao depois, sobretudo, de uma ardilosa, sonsa, dissimulada, paulatina e sorrateiramente decisão de supressão aos constitucionais direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos de locomoção (reunião, de sair de casa e, também, de exercer ao trabalho livre, lícito e legal) tão tolerado, naturalizado e normalizado ou recebido pelos legionários adeptos do “fique-em-casa”?

Simples: se o estado-deus ou deus-estado mandou é porque ele quer o bem-estar-social e comum de todos! Que lindo, não? Ao estado tudo, fora do estado, nada!
  • - Ainda nos chamam de “gado do MITO” e a ele de fascista! 
Ora, por que se deixaram vencer e dominar pelo “bronco, tosco, grosseiro, desalmado e despreparado, além de nazista, fascista, racista, sexista, violento, torturador, capitão do exército, um filhote da ditadura e reles deputado do baixo clero, homofóbico, misógino, insensível, genocida ou sem postura e sem vocabulário, que só fala palavrão e usa de termos chulos e ofensivos até mesmo com a cordial, cortês, urbana, cordata, pacata, recatada, serena, séria e respeitadora imprensa responsável, proba, impessoal, imparcial, isenta e, acima de tudo, justa”? Ô, loco! O cara é mesmo LOUCO!

Somos um bando de loucos”!

Como que esse “desqualificadodeixou de zelar por um lindopaís de primeiro mundo, cujos índices econômicos, fiscais, financeiros, educacionais, sociais, trabalhistas, comerciais e industrias”, que “ocupava os primeiros lugares no ranking do Banco Mundial”? Era só dá “meia-volta”; claro!

Por que é que destruiu “o melhor sistema de saúde do mundo”: era tão eficiente e excelente ou excepcional que “dava inveja no Obama”, e, por isso, “fizeram estádios de futebol no padrão-Fifa superando outras nações”, e as imprescindíveis olimpíadas, utilíssimas vilas olímpicas e os salutares e saudáveis jogos pan-americanos?

Aliás, o sistema de saúde  era tão bom, mas tão bom e eficiente, que nunca houve filas nem mortes nos corredores e portas de nosocômios, que fez o “genocida” dispensar, dissolver e devolver os “qualificadíssimos médicos-cubanos”; que cara MAU, não?

O "incompetente é tão burro, bronco e tosco" que nem mesmo fala inglês igual aos seus antecedentes e antecessores. E o que é pior: “não sabe armazenar nem estocar ventos” muito menos “saudar à mandioca” e ainda espezinha, despreza e desdenha à “mulher sapiens”, principalmente se for inveterada e “inocentA ciclista” - que levou uma "queda sem coice"!

O “estúpido” ainda achou de aumentar e até criar o 13º do Bolsa-Família – "que nunca disseram que seria extinto pelo MITO" – e que nem mais precisava: pois já haviam “tirado o Brasil do Mapa da Fome, da ONU, e acabado com pobreza”: tiraram milhões dos pobres, da miséria e da pobreza” (só nunca devolveram um centavo sequer) e o "Bolsonaro tornou-os ao STATUS QUO ANTE"! Coitados! SQN.

Ah! "Incendiou o país! Tocou fogo na Amazônia e ainda sujou quase todo litoral nordestino de óleo cru", que nunca fora da Venezuela! Que malvado! Que malvadeza: “o genocida” ainda insiste contrariar à OMS/ONU recomendando os mesmos venenos venenosos (ou placebos) – que salvaram médicos famosos e de cujos protocolos as redes privadas e planos de saúde adotaram e ministraram aos “mortos-vivos e zumbis” salvos, especialmente aos famosos médicos – sugerindo adoção e inserção aos protocolos de atendimento médico-hospitalares do SUS: “quer a morte de todos, o genocida”! Todavia, ainda ressalvou, inclusive: “Mas só para o gado”; aos outros, ‘tubaína’! Que ruindade!

Além de xingar a todos com seus palavrões indecorosos, “ainda quer armar o povo”; que tirano”; não! (?)

O cara é mesmo ruim e mau; é muito mau! É malvado e cruel: já mandou "censurar e desativar canais digitais, blogs, revistas e sites e bloquear perfis nas redes sociais ou invadir residências e apreender celulares de cidadãos cidadãs que destilam ódio" à “generosa imprensa” ou aos impolutos senhores vestais parlamentares e prístinos togados! SQN!

Ah! A cereja do bolo: “o violento, agressivo, torturador e genocida” (só que não conseguem chamá-lo de corruPTo) ainda "teria simulado ou mandado o lobo solitário” – que é “doido”, segundo a imprensa seríssimadesferir aquela facada letal, que enganou e ludibriou "a todos os sabidos, preparados, inteligentes, cultos e competentes" que nos chamam de “gado de Bolsonaro”: como é que o “dono-do-gado” derrotou a todos os "sábios asnos, mulas, burros, jegues, jumentos e cavalos"? Ou não!
Abr
*JG




TEMPOS MODERNÍSSIMOS: UM XERIFE CIBERNÉTICO OU O SUPREMO ROBOT-COP, NO CONTROLE DAS REDES SOCIAIS, QUE É APLAUDIDO PELA MÍDIA ASSASSINA DE REPUTAÇÕES!


Joilson Gouveia*

Aos entendedores, aos meus quase cem leitores e aos demais que a este virem:
  • Isto sim é um Congresso eficiente! Ele mesmo rouba, ele mesmo investiga, ele mesmo absolve”. - Millôr Fernandes (quando vivíamos na alegada e suposta “ditadura-militar”).
Hoje e agora, na democracia e estado de direito que tanto defendem, mudando o que se há de mudar ou deve ser mudado - Mutatis mutandis - investigar, acusar ou denunciar, julgar, condenar e prender (prender antes de tudo isso): sem due process of law; sem competência para tal, cuja persecutio criminis se limita, se restringe e é circunscrita ou restrita ou específica in interna corporis. Ou seja, apenas no âmbito interno da “casa suprema” do robot-cop seria possível assim proceder: investigar mediante inquérito; cuja (“suprema corte totalmente acovardada”) apenas solta e só tem soltado presos condenados e condenados presos!

Onde a OAB? Onde aquelas tais instituições, órgãos e entidades defensoras dos direitos humanos dos cidadãos e cidadãs oprimidos, tolhidos e cerceados de seus lídimos direitos? Ah! Só servem aos “coitadinhos” deLLes!

Há escabrosas, desbragadas, oprobriosas, inescrupulosas, patentes e flagrantes violações aos direitos e garantias fundamentais individuais de cidadãos e cidadãs, por expressarem seus pensamentos e opiniões ostensivamente; vedado seria e é-o só quando do anonimato espúrio, abjeto, esconso e obscuro dos covardes, ainda assim, até onde se sabe calúnia, injúria e difamação – em sendo e se for o caso – sequer cabe nem caberia inquérito policial ou condução coercitiva quando muito um simples TCO, por serem delitos de bagatela, pequena monta e de menor potencial ofensivo ou crimes nanicos! São, pois, de somenos importância e valor tanto quanto seu paladino e intrépido “investigador”!

Desconheço, portanto, não encontrei porque não há, a competência constitucional ou legal que outorgue, a poderosos membros do STF, atribuição para exercer individual, pessoal, privada e particular ou coletivamente a persecutio criminis restrita, privativa, inerente e imanente do Órgão Ministerial, específica de autênticos, legais e legítimos membros do Parquet, e, ainda assim, somente através de suas respectivas polícias judiciárias!

Ademais disso, na CPI das famigeradas Fakes-News ou de supostos, eventuais e possíveis disparos de notícias falsas na internet e redes sociais, foram relatados, delatados, revelados e identificados todos os seus autores, provados pelo testemunho presente de um “pobre negro da periferia”; lembram disso?

Canalhice, covardia ou hipocrisia? Ou uma união abjeta, cínica e indissolúvel dessas todas!?

A propósito, oportune tempore e ao ensejo, eis o que já dissertamos (nos urbanos, dialéticos e democráticos blogs que nos censuram, e nas odiosas e odiadas redes sociais), sobre o tema, a saber:
  • É bem verdade, sim! De fato, “não há crimes do WhatsApp – há criminosos” – ver in http://blog.tnh1.com.br/ricardomota/2018/10/16/nao-ha-crimes-no-whatsapp-ha-criminosos/; inclusive, ao contrário, não há criminosos na mídia mercenária nem na “imprensa-canalha”[Millôr], apenas seus crimes têm [em face à liberdade de imprensa unívoca, unilateral, impessoal e imparcial conforme a verve de useiros e vezeiros escarlates] livre espaço para dissecar, disseminar, espraiar e formar “opiniões” sendo ou não FAKE NEWS – há até “pós-verdades”-, inverídico, falaz, mendaz, loquaz e mordaz é o ignaro, incauto, agnóstico ou subliterato leitor/comentarista que há de engolir os “crimes de imprensa e da imprensa” – e na imprensa -, mas nunca dos jornalistas, redatores, repórteres séquitos da pauta determinada por editores/redação – aliás, no mais da vez, se escudam no IN OFF, “para preservar suas fontes”; ou não?
  • Os eleitores avessos, dissidentes e contrários ao candidato qualificado, preparado e capacitado pelo e do Establishment somos todos adjetivados de “loucos, bozos, violentos, fascistas, ‘mané bestão’, ‘maria otária’, plateia do “Chacrinha” ou de ‘reacionários, coxinhas e quejandos’ ou ‘desocupados’ (“vagabundos que não têm mais o que fazer que ler blogs”) quando não pechados de “ditadores”, mormente se ousarem em pedir uma intervenção marcial castrense federalizada tal e qual à de outrora, quando fomos felizes... E como fomos felizes!
  • O grito de dor (da vítima da facada do “lobo solitário” ensandecido) foi maior que o brado do Mito; a nação despertou!
  • É bom JÁ IR aceitando....
Enfim, encerro este tal como iniciei um outro texto de nosso blog, a ver:
  • A vida, a liberdade e a propriedade não passaram a existir porque os homens fizeram leis. Ao contrário, é porque a vida, a liberdade e a propriedade já existiam que os homens fizeram leis”.
  • Se é assim, então nada pode ser mais evidente do que isto: a lei é a organização do direito natural de legítima defesa; é a substituição das forças individuais por uma força coletiva, à qual incumbe fazer somente aquilo que as forças individuais têm o direito natural e legítimo de fazer – proteger as pessoas, as liberdades e as propriedades, manter os direitos de cada uma e fazer com que reine a justiça”. – Frédéric Bastiat – A leipor que a esquerda não funciona? – In https://gouveiacel.blogspot.com/2020/05/paladinos-supremos-impessoalissimos-e.html
Supino ainda destacar o seguinte, insculpido no Preâmbulo da “Carta Cidadã”:
  • "Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, (...)"
Por oportuno, nesse sentido, eis o que havíamos dito, a saber:
  • Dentre axiomas, premissas, preceitos, princípios, normas, regras e leis, que regem o nosso sistema jurídico-positivo e, especialmente, o subsistema criminal, que estabelecem os limites legais que norteiam o controle, o convívio, os conflitos, lides, contendas, quizilas e querelas próprios de uma convivência social de um Estado Democrático que se pretende Humanitário e de Direito, consoante os dispositivos que fixam, estabelecem, limitam, especificam e classificam os direitos civis e políticos, as garantias, direitos e deveres fundamentais como Cláusulas Pétreas, como preceituado no inciso “XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”; do Art. 5º, de nossa Carta Política Cidadã, em combinação conjunta ao teor contido no Art.1º, CaputNão há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal”, do nosso velho Código Penal.
  • *O princípio em análise, inspira-se na expressão em Latina nullum crimennulla poena sine praevia lege, que significa: não há crime nem pena sem lei prévia”. In https://gouveiacel.blogspot.com/2020/04/nullum-crimen-nulla-poena-sine-praevia.html
Onde a lei que criminaliza e revoga o inciso IV, do Art. 5º, da CF/88 (IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”;)?
Abr
*JG



quarta-feira, 27 de maio de 2020

A DISTOPIA E OS DIÁLOGOS DE SURDOS NO OLIMPO SUPREMO!

Joilson Gouveia*


Abaixo transcrito, excertos editados num renomado site ou webjornal caetés, de autoria daquela mesma senhora que professara, assestara ou avisara, de forma altiva, altaneira, soberba e solenemente, sob holofotes e numa das sessões do monte olimpo, a alvissareira, simbólica e emblemática ou grandiloquente frase, a saber: “Quero avisar que o crime não vencerá a justiça” – que lindo, não? –, ao que contestáramos, repugnáramos, replicáramos e objurgáramos, em nosso modesto blog, em dois momentos distintos daquela conjuntura, a saber:
Tanto venceramos crimes e os criminosos – que nem mesmo condenados, em primeira ou segunda instância, não mais estão nem jamais estarão presos porque mais “ninguém será considerado culpado senão quando suas sentenças transitarem em julgado” - como se esse entendimento anulasse e invalidasse todas as provas que os condenaram: uma mera ou reles consideração de uma interpretação literária (de exímios exegetas prestidigitadores) desdizendo ou desfazendo coisas julgadas, da própria hermenêutica ou jurisprudência doutrinária pacificadas, derrogando os fatos, autoria, materialidade, provas e à realidade dos mesmos, graças às mirabolantes ilusões de suas miragens falazes, loquazes e mendazes senão mordazes de tiranos togados – Rui sempre estivera certo, fora mais que visionário e profético! A ver: https://gouveiacel.blogspot.com/2020/04/a-pior-democracia-e-preferivel-melhor.html.

A prova inconteste disso tudo: presos condenados são liberados e soltos enquanto cidadãos inocentes estão reclusos em prisões domiciliares ou residenciais sem nunca terem sido condenados nem cometido o mais mínimo dos delitos! E o que é pior: por meros decretos autônomos de suseranos feudais sob o pretexto do “Zeca-diabo”!
  • - “Enquanto médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem e de saúde e, também, os chamados serviços essenciais (do SUS, policiais e bombeiros militares etc.) podem e devem enfrentar ou arrostar o perigo e ameaça do assassino sanguinário, impiedoso e cruel “Zeca-diabo”, os presos condenados estão livres e soltos; porquê? Já auferem auxílios-reclusão a maior que o salário-mínimo: “os coitadinhos”! E mais: “Dona Cármem” ainda os indeniza pelos desconfortos e incômodos das celas insalubres! (?) 
Ao depois, todos notáramos que a bela frase de efeito professada pela nobre, esnobe e soberba ministra de uma “suprema corte totalmente acovardada” de um “poder judiciário que não vale nada, o que vale é relação entre as pessoas” não tivera senão o condão adrede desiderato proposto, colimado e tramado de típicos useiros e vezeiros da verve escarlate daquele distópico duplipensar da novilíngua de George Orwells, que resulta num verdadeiro “diálogo de surdos”, como discorrêramos:
Eis, pois, uma reprise ou déjà vu de mais uma bela página literária de bazófia símile, similar e semelhante às tantas outras já professadas ou “avisadas”:
  • Ao iniciar a reunião, a ministra afirmou que o "juiz não cria lei, juiz limita-se a aplicá-la". E que os juízes não podem deixar de atuar, porque "sem o Poder Judiciário, não há o império da lei, mas a lei do mais forte".
O Juiz, de fato, “não cria lei” – nem deveria; já o “supremo” tem legislado sobre aborto e homofobia etc.! Usurpação de poder?
  • A ministra falou sobre o papel do Judiciário na função de assegurar a democracia e os direitos dos cidadãos. Cármen Lúcia declarou ainda que todos no Brasil se submetem à lei e à Constituição.
Todos”? Sei! Menos os próprios, que o diga o “supremo xerife” censor de revistas, sites e cidadãos envergonhados, com STF! Aliás, até tem mandado prender "manifestantes"!
  • "Nós, juízes deste Supremo Tribunal, exercemos nossas funções como dever cívico e funcional sem parcialidade e nem pessoalidade. Todas as pessoas submetem-se à Constituição e à lei no Estado Democrático de Direito. Juiz não cria a lei, juiz limita-se a aplicá-la. Não se age porque quer, atua-se quando é acionado. Nós juízes não podemos deixar de atuar, porque sem o Poder Judiciário não há o império da lei, mas a lei do mais forte", afirmou a ministra.
- Em que país ela vive?
  • Ainda de acordo com a ministra, o STF garante de forma permanente que a Constituição será obedecida. Por isso, afirmou ela, "agressões eventuais" a juízes "não enfraquecem o direito".
  • "O Brasil tem, nos ministros deste Supremo Tribunal Federal, garantia permanente de que a Constituição do Brasil é e continuará a ser observada, e a democracia a ser assegurada. Os ministros honram a história dessa instituição e comprometem-se, como todos os cidadãos, como todas as instituições, com o futuro da democracia brasileira. Por isso, agressões eventuais a juízes não enfraquecem o direito", ressaltou. 

O Brasil, mas não os seus brasileiros e brasileiras, ora desprovidos de seus Direitos e Garantias Fundamentais

Mais que observada deveria ser acatada, obedecida, cumprida e respeitada pelos próprios guardiões; ou não? Lembram da “queda sem coice”? E o que dizer de impessoais exigindo impessoalidade – fora nomeado por seu inimigo (Temer), daí exigir que o PR nomeie só inimigos; amigos jamais – nos cargos de nomeação exclusiva do Executivo?
"Compromisso e responsabilidade" com quem e com o quê, só com os próprios e consigo mesmos, não? Pois com o povo não há nenhum; já com os presos!

Eh! O monte olimpo deve ter ares, clima e ambiente distintos, diversos, díspares e diferentes dos ares, clima e ambiente respirados, sentidos e vividos daqui debaixo e dos da plebe – do suposto ou aparente “soberano e poderoso povo”, que deveria deter todo o Poder definido e outorgado na própria Carta Cidadã, como lecionara e dissera Ferdinand Lassale* - que os sustenta e os mantêm na esnobe nobreza aristocrática, suntuosa e nababesca, daí se acharem e pensarem ser ou se autodeclarem “supremos” – não veem nem escutam nem sabem o que o povo clama, apela e exige para que apenas respeitem, cumpram e façam cumprir às normas, axiomas, premissas, preceitos e princípios insculpidos e estabelecidos na própria Lei Maior: “Carta cidadã”; que tem sido olvidada, desdenhada, aviltada, vilipendiada, espezinhada, pisoteada senão rasgada por exegetas duplipensadores! – O povo deixou de ser plateia ou público, para ser protagonista.

Ora, dos poderes republicanos democráticos – o mais antidemocrático ou nada democrático nem republicano é o Judiciário, o qual o soberano e poderoso povo não o escolhe nem os escolheu para isso: ex officio ad eternum et infinitum!

Enfim, são e estão alheios, ausentes, moucos, surdos e cegos (“como a própria justiça”) ou tergiversam quanto à insatisfação, frustração e decepção da atual prestação jurisdicional, dessa “suprema corte totalmente acovardada”, que causa indignação, reprovação, aversão e abominação na imensa, esmagadora e descomunal maioria da população brasileira, mas, ainda assim, democrática, pacífica, espontânea, voluntária e declarada, clara, ostensiva e manifesta vontade política do soberano e poderoso povo, que exige senão a renúncia de todos os atuais supremos ao menos, minimamente, a imediata revogação da PEC da Bengala*, que somente se lhes dera sobrevida de mais cinco anos aos já cansados, obsoletos, desmotivados, alquebrados, arcaicos, decrépitos e senis septuagenários; mais que isso, mais que setenta anos de ofício, labuta e labor é deveras estafante e enfadonho, ninguém aguenta! Basta!

Urge, pois, uma mudança, alternância, modificação, alteração e renovação sazonal dos e nos atuais cargos! Uma nação, de mais de 210 milhões de pessoas, não pode nem deve nem jamais deverá ser nem seremos reféns de onze senhores “supremos” que nunca foram escolhidos nem eleitos por seu soberano e poderoso povo!
Abr
*JG