TEMOS UMA ALTA CORTE DESCORTÊS QUE PADECE DE ALZHEIMER – SUPREMA CORTE TOTALMENTE ACOVARDADA – OU SERIA BOLIVARIANA ESCARLATE?

Joilson Gouveia*

Primeiro soltam, livram e liberam a todos os presidiários presos, condenados e sentenciados até na segunda instância (contrariando aos antecedentes julgados e jurisprudências), depois querem nos prender por crime inexistente ou de opinião, por suposta “injúria, calúnia ou difamação” (crimes nanicos, de bagatela e pequena monta solucionáveis por meros TCO's, que dispensam inquéritos policiais) e mais: até nos prendem em casa - prisão domiciliar - sob aduzido pretexto de uma "pandemência escarlate".

Daí espezinharem, desdenharem, pisotearem e quebrarem o PACTO FEDERATIVO e rasgarem à Carta Cidadã que tanto dizem defender e preservar ou respeitar – mas cumpri-la jamais -, ao “outorgarem poderes legítimos, privativos e exclusivos do PR: estado de sítio e de defesa, nos quais há breve, temporária e provisória suspensão, restrição ou supressão de direitos fundamentais” quanto aos anômalos, esdrúxulos, ilegais e inconstitucionais ABSURDOS DECRETOS AUTORITÁRIOS, ARBITRÁRIOS e ABUSIVOS de suseranos estaduais e municipais, que AUTUAM, AGRIDEM, ALGEMAM e PRENDEM INOCENTES CIDADÃOS e CIDADÃS por ousarem exercer seus inalienáveis direitos e garantias fundamentais e ainda querem falar em “respeito, democracia e estado de direito ou numa falaz harmonia dos poderes”?

Temos dito, repetido, reiterado e replicado:

• a.http://gouveiacel.blogspot.com/2020/05/tempos-modernissimos-um-xerife.html, e;
• b.http://gouveiacel.blogspot.com/2020/05/onze-vaqueiros-ou-cowboys-nao-seguram.html 

Ora, instar HC preventivo ou repressivo, para esse fim não é assentir, anuir, admitir e concordar com uma pseudo, falaz e amolgável “revogação de cláusula pétrea”, insculpida no inciso IV, do Art. 5º, da C/88: "é livre a manifestação do pensamento; sendo vedado o anonimato"?

Aliás, é consabido que, ordem manifestamente ilegal, arbitrária, autoritária, absurda, abjeta e abusiva não se acata, não se obedece, nem se respeita nem se cumpre! Ao contrário, repele-se, opõe-se e descumpre-se, por consciente, destemido e intrépido legítimo dever e soberana, salutar, sadia, saudável, autêntica e poderosa democrática cidadania: o poderoso e soberano povo está acima de todos os poderes republicanos democráticos:

• a.http://gouveiacel.blogspot.com/2020/05/o-fator-real-de-poder-ameacado-e-refem.html
• b.http://gouveiacel.blogspot.com/2020/05/afinal-enquanto-poderoso-povo-somos-o.html 

No meu breve e simples entender, o MJ e, sobretudo, o paladino fiscal da lei (Parquet) deveriam - e deverão o quanto antes e para ontem - postular o incontinenti e imediato trancamento do inquérito do xerife, por NULIDADE PLENA E ABSOLUTA, porquanto incompetente e sem espeque legal.

E, portanto, sendo deveras apatia ou covardia: silenciar e aceitar é incorrer em omissiva prevaricação e grassar erro grasso ilegítimo e, sobretudo, urge o urgentíssimo, imediato, imprescindível e adequado DEVIDO PROCESSO DE IMPEDIMENTO DO ARBITRÁRIO TIRANO CENSOR, ao Senado, que tem a obligatio legis et ex-officio precípua prerrogativa estrita, privativa e exclusiva competência legal de processar e julgar a todos os crimes de ministros, de seus pares e do Presidente!

Ademais disso, olvidam doutra cláusula pétrea: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” – e que há ainda, supina valia e exponencial valor axiológico, obediência rigorosa ao império imperativo e imprescindível, regular, regulamentar, regimental, legal e constitucional “the due process of law” – o devido processo legal – mormente à doutrina consolidada e pacífica jurisprudência no e do próprio STF:

• HC nº 73454-5, do laborioso e douto ministro Mauricio Correa – Ementa.
• “Ninguém é obrigado a cumprir ordem ilegal, ou a ela se submeter, ainda que emanada de autoridade judicial. Mais: é dever de cidadania opor-se à ordem ilegal; caso contrário, nega-se o Estado de Direito”. (Sic.) 

Ademais, nesse diapasão, já deveria ter instado a URGENTE REVOGAÇÃO DA PEC DA BENGALA, que deu despicienda sobrevida aos já perenes e vitalícios arrogantes, soberbos prístinos, vetustos, vestais, porém obsoletos senis debilitados, por mais cinco anos: que sempre mandam; mas não cumprem nem respeitam aos seus próprios mandados e à Lei Maior, especialmente! São os onze vaqueiros que esquecem ou desconhecem o estouro de uma boiada: http://gouveiacel.blogspot.com/2020/05/onze-vaqueiros-ou-cowboys-nao-seguram.html

Enfim, eis o que temos dito em nosso modesto blog, a ver: http://gouveiacel.blogspot.com/2020/05/a-distopia-e-os-dialogos-de-surdos-no.html

Abr

*JG