ABAIXO O STF OU REVOGUE-SE À "PEC DA BENGALA", JÁ!

Joilson Gouveia*

O nosso STF, triste, lamentável e infelizmente, de há muito deixou de ser uma vetusta, virtuosa e nobilíssima Corte de Justiça composta de jurisconsultos notáveis e juristas notórios e de escol do Saber Jurídico.

Antes fora a nossa mais sublime, elevada e alta corte, de um Poder republicano democrático, que deveria ser o paladino guardião e defensor perpétuo das premissas, preceitos e princípios axiológicos imanentes à legalidade legítima e insculpidos em nossa “carta cidadã”, e deixou de ser exata e justamente na medida em que foi vociferado que o “Judiciário não vale nada, o que vale é a relação entre as pessoas” ou quando foi enxovalhada de ser uma “alta corte totalmente acovardada”.

Inclusive, também, devido aos arroubos de arbitrariedade de alguns de seus membros que se acham, se veem e se dizem ser e se arvoram “SUPREMOS”. Hoje, apenas tem se prestado a Soltar Todos Finórios! Daí os reclamos nas redes sociais: #abaixostf ou #lavatoga ou #forastf etc.

Ao ensejo, urge transcrever excertos de uma intrépida magistrada, a saber:

• *Essa é a resposta da Juíza Daniele Moura, da EMERJ, ao Ministro Toffoli:*👇
• “Não Toffoli, é você e seus colegas do STF que constituem a maior ameaça à nossa democracia. Foi você quem votou pela libertação de José Dirceu, já condenado em 2a instância, contrariando a lei e a jurisprudência emanada pelo próprio pleno do STF.
• Foi seu colega Lewandowsky quem atropelou a Constituição e manteve os direitos políticos de Dilma Roussef no final do processo de impeachment.
• Foi seu colega Lewandowsky quem fez de tudo para dar ao presidiário Lula a oportunidade de conceder uma entrevista à mídia em pleno processo de campanha eleitoral, interferindo diretamente no processo.
• Foram seus colegas da 2a turma que tentaram de todas as formas revisar a jurisprudência da execução da pena a partir da 2a instância, tão somente para proteger criminosos poderosos.
• Foram seus colegas que decidiram não implantar o voto impresso, em decisão que contraria uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e devidamente sancionada.
• Seu colega Gilmar Mendes se transformou na persona mais detestada do país, após ter se transformado em uma espécie de libertador geral da nação.
• Foram vocês que ao invés de reforçarem o papel legítimo de corte constitucional do STF, o transformaram em uma leniente vara penal vip para ricos e poderosos.
• Você e seus colegas frequentemente atuam como legisladores, assumindo ilegalmente uma função que segundo a Constituição é exclusiva do poder legislativo.
• Vocês atuam não como magistrados, mas como uma bancada legislativa a serviço daqueles que os indicaram para tão alto posto, subvertendo por completo a função e a essência legítima desta corte. Vocês se constituem em um grave problema.
• A nova legislatura terá que, dentro do processo legislativo constitucional existente, encontrar formas legais e legítimas para reformar profundamente esta corte, suas funções e mesmo a totalidade dos seus membros. Vocês é que são a ameaça à democracia que precisa ser anulada pelas instituições democráticas do estado brasileiro”. - https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/2018/10/22/atacar-o-judiciario-e-atacar-a-democracia-diz-toffoli.htm

A propósito, quem não se recorda de que um desses ditos “supremos” determinou a abjeta, abstrusa, anômala, imoral, ilegal e inconstitucional senão arbitrária clausura de um cidadão que dissera “ter vergonha do STF”, numa aeronave? Eis, pois, o que havíamos comentado sobre essa oprobriosa prisão:

Depreende-se, do fato acima, que o impoluto vetusto, vestal e nobre paladino tomou as dores do STF: "eu tenho vergonha do STF"! O "ofendido" não é o STF; é apenas um mero membro deste! O cidadão falou do colegiado, instituição, entidade ou Órgão do Poder Judiciário: "a alta corte totalmente acovardada"! (?)
• Inclusive, o mesmo autor da frase retro, já dissera que o "Poder Judiciário não vale nada; o que vale é relação entre as pessoas" - a ver abaixo! Ademais, onde o cidadão ofendeu à honra do “ofendido”? Negativo! Desde quando dizer ou questionar a verdade é ofensa ou crime?
• Crime, no caso, foi de quem mandou detê-lo: abusiva, ilegal, ilícita e acintosa arbitrariedade!
• Parabéns ao destemido passageiro! <3 (y)

Ademais disso, já dissemos e reiteramos sobre a inescrupulosa PEC da Bengala e as aneladas reformas previdenciária e trabalhista:

• Ora, se aos ministros do STF idade-limite foi majorada de 70 para 75 - ver PEC da bengala - e aos parlamentares inexiste limite de idade, por quê e para quê entrar no joguinho escarlate de eternas reformas (desde FHC que a cantilena é a mesma) e fixar limites de idade ou tempo de contribuição, para os trabalhadores comuns, civis e militares, se aos acima citados não HÁ nem uma coisa nem outra?
• Talvez sejamos únicos no mundo, onde muito antes de conseguir um emprego ou trabalho, já estejamos pensando na aposentadoria: nem começamos a trabalhar e já prensamos em aposentar! Ou não?

Entrementes, sou imensamente grato a Deus por viver, ver, ouvir, ler e testemunhar exímios “agentes-de-transformação-social”, aqueles membros da extinta “imprensa-livre” de outrora, enaltecendo, destacando e enfatizando discursos, oratórias e falas de um general e vice-presidente do capitão-mito! É surpreendente, pois, a despeito de saber do desiderato de todo o “jornalismo” nacional, outro não é que não o averbado abaixo:

• Salvador Allende: “A objetividade não deveria existir no jornalismo, porque o dever supremo do jornalista de esquerda não é servir a verdade, e sim servir a revolução”. Em discurso no primeiro congresso nacional de jornalistas de esquerda. El Mercúrio, 9 de abril de 1971.

Porém, algo está mudando no “jornalismo”! Que bom, que legal, para o Brasil e para os brasileiros e brasileiras decentes deste País!

Só mesmo um Mito é capaz de tal proeza; não?

Abr

*JG