quarta-feira, 27 de maio de 2020

A DISTOPIA E OS DIÁLOGOS DE SURDOS NO OLIMPO SUPREMO!

Joilson Gouveia*


Abaixo transcrito, excertos editados num renomado site ou webjornal caetés, de autoria daquela mesma senhora que professara, assestara ou avisara, de forma altiva, altaneira, soberba e solenemente, sob holofotes e numa das sessões do monte olimpo, a alvissareira, simbólica e emblemática ou grandiloquente frase, a saber: “Quero avisar que o crime não vencerá a justiça” – que lindo, não? –, ao que contestáramos, repugnáramos, replicáramos e objurgáramos, em nosso modesto blog, em dois momentos distintos daquela conjuntura, a saber:
Tanto venceram – os crimes e os criminosos – que nem mesmo condenados, em primeira ou segunda instância, não mais estão nem jamais estarão presos porque mais “ninguém será considerado culpado senão quando suas sentenças transitarem em julgado” - como se esse entendimento anulasse e invalidasse todas as provas que os condenaram: uma mera ou reles consideração de uma interpretação literária (de exímios exegetas prestidigitadores) desdizendo ou desfazendo coisas julgadas, da própria hermenêutica ou jurisprudência doutrinária pacificadas, derrogando os fatos, autoria, materialidade, provas e à realidade dos mesmos, graças às mirabolantes ilusões de suas miragens falazes, loquazes e mendazes senão mordazes de tiranos togados – Rui sempre estivera certo, fora mais que visionário e profético! A ver: https://gouveiacel.blogspot.com/2020/04/a-pior-democracia-e-preferivel-melhor.html.

A prova inconteste disso tudo: presos condenados são liberados e soltos enquanto cidadãos inocentes estão reclusos em prisões domiciliares ou residenciais sem nunca terem sido condenados nem cometido o mais mínimo dos delitos! E o que é pior: por meros decretos autônomos de suseranos feudais sob o pretexto do “Zeca-diabo”!
  • - “Enquanto médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem e de saúde e, também, os chamados serviços essenciais (do SUS, policiais e bombeiros militares etc.) podem e devem enfrentar ou arrostar o perigo e ameaça do assassino sanguinário, impiedoso e cruel “Zeca-diabo”, os presos condenados estão livres e soltos; porquê? Já auferem auxílios-reclusão a maior que o salário-mínimo: “os coitadinhos”! E mais: “Dona Cármem” ainda os indeniza pelos desconfortos e incômodos das celas insalubres! (?) 
Ao depois, todos notáramos que a bela frase de efeito professada pela nobre, esnobe e soberba ministra de uma “suprema corte totalmente acovardada” de um “poder judiciário que não vale nada, o que vale é relação entre as pessoas” não tivera senão o condão adrede desiderato proposto, colimado e tramado de típicos useiros e vezeiros da verve escarlate daquele distópico duplipensar da novilíngua de George Orwells, que resulta num verdadeiro “diálogo de surdos”, como discorrêramos:
Eis, pois, uma reprise ou déjà vu de mais uma bela página literária de bazófia símile, similar e semelhante às tantas outras já professadas ou “avisadas”:
  • Ao iniciar a reunião, a ministra afirmou que o "juiz não cria lei, juiz limita-se a aplicá-la". E que os juízes não podem deixar de atuar, porque "sem o Poder Judiciário, não há o império da lei, mas a lei do mais forte".
O Juiz, de fato, “não cria lei” – nem deveria; já o “supremo” tem legislado sobre aborto e homofobia etc.! Usurpação de poder?
  • A ministra falou sobre o papel do Judiciário na função de assegurar a democracia e os direitos dos cidadãos. Cármen Lúcia declarou ainda que todos no Brasil se submetem à lei e à Constituição.
“Todos”? Sei! Menos os próprios, que o diga o “supremo xerife” censor de revistas, sites e cidadãos envergonhados, com STF! Aliás, até tem mandado prender "manifestantes"!
  • "Nós, juízes deste Supremo Tribunal, exercemos nossas funções como dever cívico e funcional sem parcialidade e nem pessoalidade. Todas as pessoas submetem-se à Constituição e à lei no Estado Democrático de Direito. Juiz não cria a lei, juiz limita-se a aplicá-la. Não se age porque quer, atua-se quando é acionado. Nós juízes não podemos deixar de atuar, porque sem o Poder Judiciário não há o império da lei, mas a lei do mais forte", afirmou a ministra.
- Em que país ela vive?
  • Ainda de acordo com a ministra, o STF garante de forma permanente que a Constituição será obedecida. Por isso, afirmou ela, "agressões eventuais" a juízes "não enfraquecem o direito".
  • "O Brasil tem, nos ministros deste Supremo Tribunal Federal, garantia permanente de que a Constituição do Brasil é e continuará a ser observada, e a democracia a ser assegurada. Os ministros honram a história dessa instituição e comprometem-se, como todos os cidadãos, como todas as instituições, com o futuro da democracia brasileira. Por isso, agressões eventuais a juízes não enfraquecem o direito", ressaltou. 

O Brasil, mas não os seus brasileiros e brasileiras, ora desprovidos de seus Direitos e Garantias Fundamentais! 

Mais que observada deveria ser acatada, obedecida, cumprida e respeitada pelos próprios guardiões; ou não? Lembram da “queda sem coice”? E o que dizer de impessoais exigindo impessoalidade – fora nomeado por seu inimigo (Temer), daí exigir que o PR nomeie só inimigos; amigos jamais – nos cargos de nomeação exclusiva do Executivo?
"Compromisso e responsabilidade" com quem e com o quê, só com os próprios e consigo mesmos, não? Pois com o povo não há nenhum; já com os presos!

Eh! O monte olimpo deve ter ares, clima e ambiente distintos, diversos, díspares e diferentes dos ares, clima e ambiente respirados, sentidos e vividos daqui debaixo e dos da plebe – do suposto ou aparente “soberano e poderoso povo”, que deveria deter todo o Poder definido e outorgado na própria Carta Cidadã, como lecionara e dissera Ferdinand Lassale* - que os sustenta e os mantêm na esnobe nobreza aristocrática, suntuosa e nababesca, daí se acharem e pensarem ser ou se autodeclarem “supremos” – não veem nem escutam nem sabem o que o povo clama, apela e exige para que apenas respeitem, cumpram e façam cumprir às normas, axiomas, premissas, preceitos e princípios insculpidos e estabelecidos na própria Lei Maior: “Carta cidadã”; que tem sido olvidada, desdenhada, aviltada, vilipendiada, espezinhada, pisoteada senão rasgada por exegetas duplipensadores! – O povo deixou de ser plateia ou público, para ser protagonista.
*A Ver: https://gouveiacel.blogspot.com/2020/04/aceitem-e-respeitem-nos-o-soberano-e.html.

Ora, dos poderes republicanos democráticos – o mais antidemocrático ou nada democrático nem republicano é o Judiciário, o qual o soberano e poderoso povo não o escolhe nem os escolheu para isso: ex officio ad eternum et infinitum!

Enfim, são e estão alheios, ausentes, moucos, surdos e cegos (“como a própria justiça”) ou tergiversam quanto à insatisfação, frustração e decepção da atual prestação jurisdicional, dessa “suprema corte totalmente acovardada”, que causa indignação, reprovação, aversão e abominação na imensa, esmagadora e descomunal maioria da população brasileira, mas, ainda assim, democrática, pacífica, espontânea, voluntária e declarada, clara, ostensiva e manifesta vontade política do soberano e poderoso povo, que exige senão a renúncia de todos os atuais supremos ao menos, minimamente, a imediata revogação da PEC da Bengala*, que somente se lhes dera sobrevida de mais cinco anos aos já cansados, obsoletos, desmotivados, alquebrados, arcaicos, decrépitos e senis septuagenários; mais que isso, mais que setenta anos de ofício, labuta e labor é deveras estafante e enfadonho, ninguém aguenta! Basta!
*A ver: https://gouveiacel.blogspot.com/2019/02/abaixo-o-stf-ou-revogue-se-pec-da.html.

Urge, pois, uma mudança, alternância, modificação, alteração e renovação sazonal dos e nos atuais cargos! Uma nação, de mais de 210 milhões de pessoas, não pode nem deve nem jamais deverá ser nem seremos reféns de onze senhores “supremos” que nunca foram escolhidos nem eleitos por seu soberano e poderoso povo!
Abr
*JG



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