domingo, 18 de agosto de 2019

DEUS SALVE A AMÉRICA E AO BRASIL JAMAIS DESAMPARE!

Joilson Gouveia*


Quanto mais leio aos jornais escarlates hospedados na rede web, mas tenho a certeza, a convicção, a ciência e o saber de que Joseph Pulitzer, G.K. Chesterton, Millôr Fernandes, Salvador Allende, e, sobretudo, o nosso inquestionável, induvidoso, imbatível e indefectível mestre Olavo de Carvalho, cuja “profissão é ter razão”, foram sábios visionários ao vaticinarem, a saber:
  • a)“com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corruPTa formará um público tão vil como ela mesma”. – Joseph Pulitzer;
  • b)Hereges é uma dentre tantas brilhantes obras de Gilbert Keith Chesterton, na qual discorre sobre a “A brandura a imprensa marron”, a ver: “Esse jornalismo não é apenas incapaz de exagerar a vida – ele positivamente a subestima; e tem de fazer isso porque se destina à recreação leve e lânguida de homens que a selvageria da vida moderna levou à exaustão. Essa não é, em absoluto, a imprensa marrom; é a imprensa banal”. (Sic.) – Na íntegra in http://gouveiacel.blogspot.com/2019/06/curio-escarlate-tem-um-so-apenas-e.html.
  • c)A imprensa brasileira sempre foi canalha. Eu acredito que se a imprensa brasileira fosse um pouco melhor poderia ter uma influência realmente maravilhosa sobre o País. Acho que uma das grandes culpadas das condições do Páis, mais do que as orças que o dominam politicamente, é nossa imprensa...” – Millôr Fernandes;
  • d)A objetividade não deveria existir no jornalismo, porque o dever supremo do jornalista de esquerda não é servir a verdade, e sim servir a revolução”. Em discurso no primeiro congresso nacional de jornalistas de esquerda. El Mercúrio, 9 de abril de 1971. Salvador Allende.
  • e)“Ser odiado por multidões de ignorantes é o preço de não ser um deles” e “Nem Fidel Castro, que matou umas cem mil pessoas, foi chamado de ‘extremista de esquerda’ na mídia brasileira. Mas o Bolsonaro já virou ‘extremista de direita’ por conta do que seus inimigos dizem que VAI fazer. A mídia brasileira é crime organizado, nada mais” que não retrata os fatos (“os planeja e produz”), como se tem visto aqui e alhures. (Sic.) Olavo de Carvalho.
Ao ensejo, para corroborar, constatar, comprovar e aferir senão deduzir que as ilações das assertivas supras são verosímeis, verdadeiras e verazes senão irreprocháveis, induvidosas e incontestáveis, leiam abaixo a falta de objetividade, desonestidade intelectual, a desinformação e, sobretudo, o desserviço a que se prestam jornalistas esquerdistas de esquerda e à esquerda, a saber:
  • A – PARECER CONSULTIVO DO SENADO:
  • “A provável indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixada do Brasil em Washington sofreu um revés.
  • Consultores legislativos do Senado emitiram um parecer baseado em uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, afirmando que a nomeação do parlamentar para a vaga de embaixador é nepotismo.
  • O presidente Jair Bolsonaro está insistindo na nomeação e já existe, inclusive, articulação no Senado para aprovar a escolha do pesselista.
  • O governo americano também sinalizou positivamente para a indicação do filho do presidente. O parecer dos consultores legislativos foi entregue na última terça-feira (13/8).
  • Ainda de acordo com o parecer técnico, a indicação de embaixador que não seja da carreira diplomática só deve ocorrer em caráter excepcional. A Súmula Vinculante nº 13, do STF, define a função de embaixador como cargo comissionado, e não de natureza política.
  • O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu aos consultores que elaborassem o parecer. O documento, no entanto, tem caráter apenas consultivo. Isto é, foi elaborado para dar segurança para os senadores decidirem pela validade ou não da indicação de Eduardo Bolsonaro como embaixador. Para que a indicação do presidente possa valer, é preciso a aprovação de 50% dos senadores mais um em sessão em que pelo menos 41 parlamentares estejam presentes. Embora insista na nomeação, o presidente ainda não formalizou a indicação.(Sic.) – In https://eassim.net/senado-tem-parecer-que-considera-nepotismo-eduardo-embaixador/. 
Notem bem: tentam passar abjeta e absurdidade de tresloucada ideia, ao leitor desavisado, subliterato, meridiano e, no mais da vez, pouco ou de nada esclarecido, de que um reles parecer consultivo teria o condão de desdizer, derrogar ou revogar à Súmula do STF: para que STF se há sábios consultores que emitem pareceres?

A Súmula é mais taxativa, clara e objetiva ao definir o cargo de Embaixador como comissionado e, portanto, de livre nomeação, excepcionalmente, do Presidente da República, como no caso: “A decisão segue o entendimento de que a Súmula Vinculante 13 do STF, que veda o nepotismo, não se aplica aos casos de nomeação para cargos de natureza política. https://www.conjur.com.br/2018-set-06/proibicao-nepotismo-nao-alcanca-nomeacao-cargo-politico
- Intentam dizer, conforme “parecer consultivo”, que embaixador não seja cargo de natureza política; pasmem! Seria, então, de agente administrativo, do Executivo? Brincadeira; não?
  • B – CONSULTORIA DO SENADO:
  • "A consultoria legislativa do Senado elaborou um parecer afirmando que a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos, se formalizada pelo presidente Jair Bolsonaro, configura nepotismo. O parlamentar é o terceiro filho do presidente e está visitando gabinetes de senadores em busca de apoio para a indicação. A nomeação precisa ter aval da maioria do Senado para ser oficializada.
  • O parecer foi embasado no entendimento da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que trata sobre nepotismo. A corte já se manifestou de que, para cargos políticos, a súmula não se aplica. No entendimento dos consultores legislativos, porém, embaixadores não são agentes políticos. O parecer foi assinado pelos consultores Renato Monteiro de Rezende e Tarciso Dal Maso após pedido dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
  • "Quanto à situação concreta colocada, considerando que (a) embaixadores não são agentes políticos, (b) é comissionado o cargo de Chefe de Missão Diplomática Permanente, (c) as indicações para esse cargo (e as próprias nomeações) são feitas pelo Presidente da República, (d) o Deputado Eduardo Bolsonaro é filho (parente em primeiro grau) do Presidente da República, concluímos ser aplicável ao caso a Súmula Vinculante nº 13, restando configurada, na hipótese de a indicação vir a ser formalizada, a prática de nepotismo", diz o documento concluído no último dia 13”. In https://gazetaweb.globo.com/portal/noticia/2019/08/_83593.php
Percebe-se, pois, que a consultoria insiste em desdizer ou contrapor-se à Sumula Vinculante, que entende, reconhece e declara inexistir nepotismo em cargos de natureza política, mormente comissionado, de nomeação e exoneração ad nutum e, por conseguinte, de livre escolha, vontade e de confiança do Presidente da República, o qual já obteve o imprescindível agrément – aceitação formal favorável à escolha e indicação do país acolhedor e receptor do embaixador escolhido pelo país de origem – mas um mero parecer consultivo, sem nenhum poder vinculante (obrigatório ou coarcto) – aquilo que parece ser, mas não e – nem tudo que parece é-o – tenha poderes de revogar à Sumula do STF (STF serve para quê; só para Soltar Todos Finórios?), que decidiu por NÃO HAVER NEPOTISMO em casos que tais, mormente por ser comissionado e de natureza política.

- Simples: “São agentes políticos: Chefes do Poder Executivo (Presidente da República, Governadores e Prefeitos) e seus auxiliares (Ministros de Estado, Secretários Estaduais e Municipais), membros do Poder Legislativo (Senadores, Deputados Federais e Estaduais e Vereadores), Magistrados, Membros do Ministério Público (Procuradores e Promotores), Membros dos Tribunais de Contas (Ministros e Conselheiros) e diplomatas”. In https://www.politize.com.br/agentes-publicos-conceito-funcao-e-classificacao/ - vão querer tornar diplomatas em agentes públicos administrativos, com fulcro no parecer consultivo?

Em verdade, a comissão de sabatina do Senado Federal tem poderes, competência e atribuições a seu encargo e funções para aprovar ou não (o escolhido, indicado) a ser sabatinado, a saber:
Com efeito, por conseguinte, o quórum mínimo é de 41 senadores, e à aprovação ou não urge uma maioria simples: metade do quórum mínimo mais um. A lembrar que, nunca houve desaprovação ou reprovação de um indicado sabatinado, nem mesmo quando nomearam famigerados “ex - auto exilados”: aqueles mesmos insubmissos, terroristas, guerrilheiros, subversivos, sequestradores, assaltantes e assassinos; para Ministro das Relações Exteriores, que é um cargo superior ao de embaixador, diplomata, cônsul ou adidos civis e militares – Fernando Henrique Cardoso, Aloysio Nunes; José Chirico Serra. Ao ensejo, destaque-se que os referidos renomados foram:
  • “revolucionários, guerrilheiros rurais e urbanos, sequestradores, assassinos, assaltantes, subversivos e terroristas cruéis e sanguinários...
  • “É interessante a postura dos demotucanos em relação ao passado militante de Dilma. Mais uma vez, a oposição usa a tática do “faça o que eu digo, não faça o que eu faço” e esquece que alguns dos seus também participaram da luta clandestina contra a Ditadura. Entre eles:
  • - Fernando Gabeira (PV), o eterno amigo de Serra e sua turma e candidato ao governo do Estado do Rio de Janeiro. Durante os anos de chumbo, Gabeira participou em conjunto com o MR8 do seqüestro do embaixador estadunidense Charles Elbrick;
  • - Aloysio Nunes Ferreira Filho, candidato ao Senado pelo PSDB de São Paulo. Aloysio participou da luta armada e foi motorista do famoso guerrilheiro Carlos Marighella em diversas atividades clandestinas;
  • - José Chirico Serra– candidato à presidência da República pela coligação DEM-PSDB. Ajudou a fundar e participou da Ação Popular (AP), uma das tantas organizações clandestinas do período. Em 1966 uma bomba da AP explodiu no saguão do Aeroporto dos Guararapes, em Recife (PE). O atentado matou duas pessoas e feriu 15. Entre os mortos, Edson Régis de Carvalho, Secretário de Governo de Pernambuco na época”. – In http://lutadaverdade.blogspot.com/2010/10/dilma-matou-o-soldado-mario-koesel.html e http://lutadaverdade.blogspot.com/2010/10/dilma-matou-o-cap-charles-r-chandler.html - aqui se imputa ao PSDB, que nem existia nessa época, a morte do capitão americano.
Enfim, a vingar o reles parecer consultivo, como pretexto, percalço, óbice ou impedimento e veto ao nosso embaixador, ter-se-á a indesculpável ofensa, infensa e inaceitável afronta aos 57.797.847, à democracia (em sua esmagadora maioria) ao nosso Presidente e, sobretudo, uma pusilânime descortesia, desdita e repulsa ao agrément do Presidente dos Estados Unidos da América, mormente admitir à forçosa e inexorável constatação de que o “VERDEvaldo”, Glenn Greenwald está certo ao assestar:
  • Como jornalista, não sou brasileiro, mas moro no Brasil há muito tempo, estou chocado com a mídia daqui. Como a Globo, Veja, Estadão estão tão envolvidos no movimento contra o governo, defendendo os partidos de oposição. Eles fingem ter imparcialidade, mas na realidade agem como a principal ferramenta de propaganda”. (Sic.)
É sempre “BRASIL ACIMA DE TUDO. DEUS ACIMA DE TODOS”!
👈👈😎👊👊👊❤👊👊👊😎👉👉
Abr
*JG

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