sábado, 10 de agosto de 2019

É UM STF OU STL: “SUPREMO TRIBUNAL DE LULA”; CUJA SERVENTIA TEM SIDO “SOLTAR TODOS FINÓRIOS” – O QUE NOS CAUSA NÁUSEAS!

Joilson Gouveia*


Proêmio: Doutos juristas e escolados jurisconsultos têm dito que o “supremo se apequenou” ou estaria usurpando competências, atribuições e funções de tribunais menores – “tribunais do júri” (de juízes leigos) – ou censurando, cassando e suprimindo às várias Instâncias jurídicas e judiciais, e até calando o direito de livre expressão da outrora imprensa-livre e da livre manifestação do pensamento do cidadão, por exemplo: 1) prenderam um cidadão que se disse envergonhado com o STF, num avião, e; 2) censuraram os sites e revistas Cruzoé e Antagonista; 3) estão “investigando”, via inquérito, às FAKES-NEWS, do Brasil; lembram?

Vejamos algumas citações, para melhor compreensão do busílis, querelas e quizilas:

  • a)O juiz não é nomeado para fazer favores com a Justiça, mas para julgar segundo as leis”. – Platão
  • b)Quando a política penetra no recinto dos Tribunais, a Justiça se retira por alguma porta” – François Pierre Guillaume Guizot (1787 – 1874)
  • c)Países cujas constituições permitem que os políticos tenham foro privilegiado e que os próprios políticos nomeiem os juízes dessa mesma Corte, são pocilgas, hospícios legalizados em forma de nações”. José Marcio Castro Alves.
  • d)Poder Judiciário não vale nada. O que vale são as relações entre as pessoas” – Lula
  • e)Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, nós temos um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um Parlamento totalmente acovardado (...)” – Lula
  • f)Se eu for para cadeia arrasto STF junto comigo” – Lula
  • g)Uma nação que coloca seu destino nas mãos de uns advogados de toga, não eleitos pelo povo, não merece o nome de democracia”. – Antonin Scala, Juiz da Corte Americana.
  • h)A pior ditadura é a ditadura do judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer” – Rui Barbosa.




Ora, ressabido, público e notório, até onde se sabe (ou se sabia e se imaginava) o Poder Judiciário é único, uno e indivisível, enquanto um dos Poderes republicanos democráticos, é bem verdade; mas escalonado, seccionado ou fatiado em níveis, graus e/ou Instâncias autônomas e independentes, contudo, sem o rigor hierárquico funcional administrativo, como possa parecer, desses níveis.


Porém, de certo modo, é sim dividido em juízos (a quo et ad quem). Ou seja, há os juízes naturais ou os de primeira Instância, que têm suas lides e contendas processuais e, sobretudo, suas sentenças e decisões apreciadas sobre o crivo imediato dos juízos ad quem (tribunais respectivos, seja na esfera federal ou estadual, que avaliam e reexaminam ditas decisões: retificando-as, ratificando-as e homologando-as, conforme o caso), um Superior Tribunal de justiça e, no Brasil, a última Instância, o Supremo Tribunal Federal: a tal “Suprema Corte totalmente acovardada”(do Lula); cujo mister curial é quanto ao aspecto constitucional e legal das decisões anteriores ou “inferiores” – em síntese apertada e salvo lapso de memória.


Ao ensejo, urge trazer à colação o seguinte, a saber:
  • 1. SherlockHolmes @SherlockDitador “Bolsonaro acaba com a operação símbolo do combate à corrupção e abre inquérito para investiga e punir quem o atacar nas redes sociais”. Já pensou se fosse assim? Seria um ditador, não é mesmo? Porque com o STF é diferente? São semideuses? – Chama #UmCaboUmSoldado
  • 2. Ana Paula Henkel @AnaPaulaVolei – “A verdade é que nas mensagens hackeadas não há nada comprometedor da Lava Jato, Sergio Moro ou procuradores. Verdevaldo tem é o STF na mão. E agora tem tbm foro privilegiado. O STF é uma vergonha. Gilmar mendes proíbe investigação sobre Glenn Greenwald”.
Nesse sentido, eis o que havíamos postado num renomado Blog escarlate: http://blog.tnh1.com.br/ricardomota/2019/08/08/o-brocha-institucional-do-procurador-deltan-dallagnol/, a saber:
  • LOUROS, LOUVORES E ENCÔMIOS AOS COMENTÁRIOS DA LEITORA ISAURA PÁDUA CAMPOS - Joilson Gouveia*
  • Digna de justo reconhecimento senão dos merecidos, justos e devidos encômios, louros e louvores à lúcida, sensata e serena leitora em seus brilhantes, coerentes e inteligentes comentários, a saber:
  • Isaura Pádua Campos - 8 DE AGOSTO - "Fico imaginando qual a pessoa que tendo seu celular violado estaria isenta de um comentário maledicente sobre um amigo, irmão, colega de trabalho etc. Interessante é ver como esse Dallagnol é julgado pelos comentários que fez sobre alguns personagens que agora parecem simbolizar a pureza nacional. Ser ávido por dinheiro seria repudiável se essa avidez o inspirasse a vender atos próprios do cargo que ocupa, mas isso não aconteceu. Punem o “moço de Curitiba” pelas opiniões que deu, opiniões essas que não mudam em nada os processos nos quais atuou e nem o fato que o Brasil foi roubado por uma quadrilha muito bem organizada. O “moço de Curitiba”, juntamente com Sérgio Moro e outros poucos corajosos agora pagam o preço de ter desafiado e desmontado uma estrutura fantástica de corrupção que destruiria o Brasil. Não prevaricou, agiu. Agora é alvo daqueles que contrariados insistem em desconhecer-lhe os préstimos, para exaltar suas humanas falhas”. – Postado in http://blog.tnh1.com.br/ricardomota/2019/08/08/o-brocha-institucional-do-procurador-deltan-dallagnol/
  • Ao ensejo, urge transcrever os seguintes excertos:
  • Luís Roberto Barroso deixou claro hoje do que se trata a mais recente reação contra a Lava Jato. Numa palestra em São José dos Campos, disse que é “preciso estar atento, porque parte da agenda brasileira foi sequestrada por criminosos”.
  • “É muito impressionante a quantidade de gente que está eufórica com os hackeadores, celebrando o crime. E na minha percepção, há mais fofoca do que fatos relevantes, apesar do esforço de se maximizarem esses fatos.
  • E se tiver alguma coisa errada, o que é certo é certo, o que é errado é errado. Porém, há um detalhe importante aqui: é que apesar de todo o estardalhaço que está sendo feito, nada encobre o fato de que a Petrobras foi devastada pela corrupção, não importa o que saia nas gravações.
  • A Petrobras precisou fazer acordo de 3 bilhões de dólares em Nova York com investidores estrangeiros. Então o Judiciário americano faz parte da conspiração? Teve que fazer um acordo de mais de 800 milhões de dólares com o Departamento de Justiça americano, que certamente não fará parte de nenhuma conspiração.
  • Portanto, nada encobre a corrupção sistêmica, estrutural e institucionalizada que houve no Brasil. É difícil entender a euforia que tomou muitos setores da sociedade diante desse fofocada produzida por criminosos”. (Sic.) – Sem grifos no original.
  • Com efeito, seria só um desinformado que ignoraria (ou seria muita má-fé desse dito mequetrefe arauto escarnecedor difamador e injurioso caluniador que vive maculando reputações) ou mais um de seus desserviços posto que “(...)todas as conversações, planos, esforços e concertos concertados entre promotores, procuradores, magistrados e delegados de polícia são e estão previstos, amparados e autorizados por LEI vigente, 12.850, de 02 de agosto de 2013” – Na íntegra in https://gouveiacel.blogspot.com/2019/07/urge-concertar-para-consertar-combater.html; ou concordaria que possam “os bandidos combinar como roubar o Brasil, mas os mocinhos não podem nem devem combinar como prendê-los”? – Na íntegra in http://gouveiacel.blogspot.com/2019/08/o-dever-supremo-do-jornalista-de.html
  • Adendo: “Alguns ministros mostram mais raiva de procuradores e juízes que estão fazendo um bom trabalho do que de criminosos que saquearam o pais” – Luís Roberto Barroso”.
Enfim, ao que se pode inferir, STF significa Soltando Todos Finórios; posto que olvida o dito de Platão e confirma o vaticínio de Rui Barbosa!
Abr
*JG

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