ONZE VAQUEIROS SOBERANOS, PODEROSOS E SUPREMOS DE “UMA SUPREMA CORTE TOTALMENTE ACOVARDADA” VERSUS 57.797.847 MILHÕES DE ELEITORES DO PRESIDENTE!

Joilson Gouveia*

Estamos todos cientes, ciosos, certos e convencidos de que a Constituição é a LEI MAIOR e MAIOR LEI de nossa Nação, Pátria, País e Estado Brasileiro, definido com uma república que se diz ser e pretende ser democrática e de direito tal e qual está previsto, estatuído e insculpido na nossa chamada “Carta Cidadã, do senhor diretas”: constituída, formatada e forjada por esquerdistas de esquerda e à esquerda, anistiados (ex-combatentes-terroristas-guerrilheiros-insurretos-subversivos) políticos, fugitivos e evadidos e pseudos defensores da democracia – os mesmos que intentaram impor a ditadura do proletariado, através de guerras-de-guerrilhas, sequestros, execuções de camaradas, assassinatos, assaltos, roubos e explosões de bombas; já discorri sobre isso em nosso modesto blog: https://gouveiacel.blogspot.com/2019/11/sabiam-que-lula-e-ninguem-explico-ou-o.html!

Vê-se, pois, na própria Carta Cidadã, que o poderoso e soberano povo é o detentor de todo o Poder, que o outorga irresponsável, ignara, ingênua, pueril e inocentemente aos seus “legítimos representantes eleitos”, para este fim:

• Com efeito, cada pleito ou eleição, que nos passa a todos uma sensação cívica de que vivemos numa democracia e que temos cidadania ou somos politizados e civilizados, bem por isso aquela belíssima frase insculpida na nossa Carta-Cidadã: “Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido pelos seus representantes”. – Ou consoante literalmente prescrito no Art. 1°, “Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”
• Já dissemos, reiteramos, repetimos e replicamos: “PÔR sem DEPÔR” equivale a não-poder ou dispor nem deter nenhum poder! In https://gouveiacel.blogspot.com/2017/05/abaixo-tesoura-escarlate-ou-tributo-as.html. 

Ao ensejo, leiam sobre a tríade de dominação, a saber:

• a)https://gouveiacel.blogspot.com/2018/07/o-toma-la-da-ca-nao-deixara-nenhum.html
• b)https://gouveiacel.blogspot.com/2018/07/sustentamos-uma-escoria-nababesca-de.html
• c)https://gouveiacel.blogspot.com/2018/08/a-triade-de-dominacao-o-jogo-bruto-e.html

Posto isto e isto posto, em verdade, na realidade, na prática e o que se vê é que o incauto eleitor (eu, você e nós todos ou todos nós que votamos e escolhemos o vencedor para mudar o STATUS QUO do Estamento burocrático, desde à debacle redemocratização) temos sido, fomos e somos enganados, ludibriados e aviltados porque sequer aceitam, admitem, reconhecem e respeitam o nosso Presidente, eleito democraticamente!

Com efeito, nem os rançosos, raivosos, resistentes e atoleimados perdedores derrotados, nem os demais poderes aparelhados, que deveriam ser autônomos, impessoais, imparciais, independentes e harmônicos, porém são os primeiros a descumprir, desobedecer e desrespeitar à Carta Cidadã: nada que o presidente faça dentro e conforme seus limites legítimos, legais e constitucionais, eLLes acatam, aceitam e aprovam quando não recorrem ao STF às autoridades supremas com suas monolíticas e amolgáveis idiossincrasias em monocráticas liminares, dos onze vaqueiros, a saber:

• a)https://gouveiacel.blogspot.com/2020/05/afinal-enquanto-poderoso-povo-somos-o.html
• b)https://gouveiacel.blogspot.com/2020/05/paladinos-supremos-impessoalissimos-e.html
• c)https://gouveiacel.blogspot.com/2020/05/o-fator-real-de-poder-ameacado-e-refem.html
• d)https://gouveiacel.blogspot.com/2020/05/onze-vaqueiros-ou-cowboys-nao-seguram.html
• e)https://gouveiacel.blogspot.com/2020/05/tempos-modernissimos-um-xerife.html
• f)https://gouveiacel.blogspot.com/2020/05/temos-uma-alta-corte-descortes-que.html 

Aliás, a rigor, soberanos e poderosos mesmos são os onze togados que se dizem supremos e, o que é pior e muito mais grave, estão mais que convictos, certos, cientes e ciosos disso tudo, tanto é assim que dão suas monolíticas e monocráticas liminares alçando-os ao ápice, pico e píncaro maior da república senão do Estado Brasileiro, que deveria ser democrático e de direito, cujo poder soberano deveria ser do próprio POVO, mormente dos 57.797.847 eleitores que assim decidiram!

Os onze vaqueiros pícaros, de um Poder judiciário que "não vale nada, o que vale é a relação entre as pessoas”, todos membros de “uma suprema corte totalmente acovardada”, ora dominada, comandada, regida e presidida pelo “amigo do amigo do meu pai”, cujos jamais foram escolhidos pelo FATOR REAL DE PODER: poderoso e soberano povo; nem mesmo são todos ilibados, notáveis e notórios e reconhecidos no saber jurídico, os quais tentam dizer e até desdizer pacíficas doutrinas, julgados e jurisprudência, e que o Poder Bélico, das nossas Forças Armadas, somente existe para defesa do Estado e apenas do Estado e não do seu Povo, Nação, Pátria e País!

Ora, quem é o atual Chefe-de-Estado e de Governo senão o seu Supremo Comandante-Em-Chefe* dessas mesmas forças armadas, o qual fora adrede escolhido diretamente pelo soberano e poderoso povo senão o atual presidente?

• - * Art.84. Compete privativamente ao Presidente da República:
• I - nomear e exonerar os Ministros de Estado;
• II - exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal;
• III - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Constituição;
• IV - sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução;
• V - vetar projetos de lei, total ou parcialmente;
• VI – dispor, mediante decreto, sobre:
• Alíneas incluídas pela EC nº 32, de 11/9/2001: a) organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos;
• b) extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos;
• VII - manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos;
• VIII - celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional;
• IX - decretar o estado de defesa e o estado de sítio;
• X - decretar e executar a intervenção federal;
• XI - remeter mensagem e plano de governo ao Congresso Nacional por ocasião da abertura da sessão legislativa, expondo a situação do País e solicitando as providências que julgar necessárias;
• XII - conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei;
• (*) Redação dada pela EC nº 23, de 02/09/99:“XIII - exercer o comando supremo das Forças Armadas, nomear os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos;"

Ademais disso, o que é ou quem é o ESTADO?

• "O bem que o Estado pode fazer é limitado; o mal, infinito. O que ele pode nos dar é sempre menos do que pode tirar" - Roberto Campos.
• “O ESTADO é uma grande ficção através da qual TODO MUNDO se esforça para viver às custas de TODO MUNDO.
• (...) E não acrescenta nada ao bem-estar do povo, mas, ao contrário, o diminui de tudo aquilo que custa esse intermediário dispendioso que chamamos de estado?
• E essa grande quimera nós a colocamos, para a glória do povo, no frontispício da constituição. Eis a primeira palavra do preâmbulo” – Fréderic Bastiat:
• “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”.
• Art.1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito (...)
• Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. 

Vejamos, pois, dando seguimento à exegese, o Art. 142:

• Art.142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. 

Ora, a fortiori, ou melhor dizendo, por maioria de razão, nossas forças armadas são e estão diretamente subordinadas (“sob a autoridade suprema do Presidente da República” – que é o Chefe-de Estado e de Governo e também, da Nação e da Pátria e, sobretudo, o seu Comandante-Em-Chefe) cujo desiderato, premissa, princípio, dever e missão primordial, perene e permanente “destinam-se à defesa da Pátria” (Pátria é Nação e Nação é Povo: a priori à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade do seu povo) – não são só do Estado nem se prestam ao Estado, apenas e somente só; não há Estado nem Poderes, Instituições e Órgãos republicanos sem seu anterior, antecedente, precedente e pré-existente soberano e poderoso povo – e secundariamente, também, “à garantia dos poderes constitucionais” – e ainda, também, por iniciativa destes, ou seja, posteriormente de qualquer um, dos três (Executivo, Legislativo ou Judiciário) à garantia da lei e da ordem, cujas vêm sendo aviltadas, vilipendiadas, fraudadas, burladas, espezinhadas, desdenhadas e pisoteadas por membros desses dois últimos! Ah! E até ousam legislar além de investigar e processar (e prender por “crime de opinião”) numa desbragada usurpação de poderes!

Enfim, ressalte-se o escolio de Bastiat:

• Havíamos discorrido noutro texto, em nosso blog, sobre o escólio de Bastiat quanto à principal razão de ser da LEI, a ver:
• “A vida, a liberdade e a propriedade não passaram a existir porque os homens fizeram leis. Ao contrário, é porque a vida, a liberdade e a propriedade já existiam que os homens fizeram leis”.
• “Se é assim, então nada pode ser mais evidente do que isto: a lei é a organização do direito natural de legítima defesa; é a substituição das forças individuais por uma força coletiva, à qual incumbe fazer somente aquilo que as forças individuais têm o direito natural e legítimo de fazer – proteger as pessoas, as liberdades e as propriedades, manter os direitos de cada uma e fazer com que reine a justiça”. – Frédéric Bastiat – A lei: por que a esquerda não funciona? In http://gouveiacel.blogspot.com/2020/05/paladinos-supremos-impessoalissimos-e.html. Apud in https://gouveiacel.blogspot.com/2020/05/breves-licoes-de-bastiat-lei-maior.html

Ainda mais disso, ultime-se:

• “O direito que queremos para nós, nós o queremos para todos aqueles que o jugo dos tiranos oprime; nós queremos que o nosso glorioso exército seja também, se preciso for, – o que é caso anelado e rogado pelo soberano e poderoso povo – o exército da liberdade” – tal e qual o fora no passado quando éramos felizes a saber: https://gouveiacel.blogspot.com/2016/11/eramos-felizes-ah-como-eramos-felizes.html.
• “Quanto a nós, pensamos que o estado não é ou não deveria ser outra coisa senão a força comum instituída, não para ser entre todos os cidadãos um instrumento de opressão e de espoliação recíproca, mas, ao contrário, para garantir a cada um o seu e fazer reinar a justiça e a segurança”. Frédéric Bastiat: O que se vê e o que não se vê. P.91.

Psiu! Respeitem à vontade do poderoso e soberano povo! Respeitem nossos votos!

Abr

*JG

*Editado, aditado e atualizado em 17/06/2020.