AS ARDILOSAS REFORMAS ANELADAS POR ESCARLATES DESDE SEMPRE

Joilson Gouveia*

· “Os comunistas sempre souberam chacoalhar as árvores para apanhar no chão os frutos. O que não sabem é plantá-las” – Roberto Campos.

A retórica escarlate é a mesma ladainha, latomia e cantilena de sempre quanto ao assunto reformas previdenciária e trabalhista ou fiscal e tributária, desde os idos da década de oitenta!

Lembrando que, quem anela, busca e persegue a essas reformas previdenciária e trabalhistas é a corja escarlate, desde FHC; lembras-te?

Para uma reforma mais profícua, enxuta, cirúrgica, prática e eficaz senão eficiente, no mínimo: é imperioso que se dê um fim definitivo das aposentadorias especiais parlamentares e de ex-chefes-de-executivos federais e estaduais e, principalmente, das suas perniciosas e odiosas pensões vitalícias; fim dos generosos fundos eleitoral e político-partidário; especialmente da Lei Rouanet e da Bolsa-Ditadura doadas aos mais de 22 mil subversivos, guerrilheiros e terroristas que tentaram implantar a ditadura vermelha do proletariado ou socializar (esquerdizar-comunizar) nosso Brasil!

Ora, se querem uma previdência única, geral e igual para todos, igualitária, comum, coletiva, inclusive para os militares e policiais e bombeiros militares de maneira igualitária, equânime, equivalente e equitativa aos trabalhadores civis, mormente em tempo de contribuição e de serviço de 40 anos ou de 65 e 62, para homens e mulheres, respectivamente, que, também, nos sejam assegurados, aos castrenses ativos, inativos, viúvas e pensionistas, federais e estaduais, os seguintes direitos, os quais jamais nos asseguraram nem nos concederam, a saber:

a) FGTS;

b) Adicional Noturno;

c) Adicional de Insalubridade;

d) Adicional de Periculosidade;

e) Adicional de tempo integral ou dedicação exclusiva;

f) Adicional de Horas-Extras (noturnas e diurnas);

g) Diárias e indenizações por viagens operacionais a serviço, de serviço e em serviço,

g) Plano de saúde – assistência médica e odontológica ou psicológica, clínica e hospitalar, enfermaria, ambulatorial e laboratorial;

h) Auxílios transporte e moradia e vale alimentação etc.;

- Operamos e trabalhamos sem dedicação exclusiva e tempo integral, sem repousos semanais remunerados, adicional de férias de pelo menos um terço salarial (de férias), ajuda de custo e folgas mínimas por horas trabalhadas!

Urge, pois, relembrar e destacar que nós, os castrenses federais e estaduais, para a devida aposentadoria [reserva remunerada] cumprimos o tempo de efetivo serviço de, no mínimo, trinta anos de serviço que equivalem, no mínimo, a 45 anos de serviço do trabalhador comum ou civil, devido às características particulares, peculiares e específicas de nossa missão e profissão, considerando uma jornada de 8 horas diárias. - Vivemos num estado de estresse permanente, seja na atividade seja na inatividade!

Ademais, nós, enquanto castrenses, talvez por má-fé, vindita ou revanchismo, sequer temos assegurados os mesmos direitos de registro e participação em agremiações políticas ou participação e filiação político-partidária, sindicalização, greve, fundos de pensão e licenças especiais ou averbação de férias e licenças não gozadas e em dobro!

Acaso, só por acaso, recebêssemos horas-extras e adicional noturno teríamos uma majoração salarial de, no mínimo, 107%. Logo, a economia anual, com hora-extra e adicional noturno é de mais de 18,3 bilhões anuais, isso somente em relação às Forças Armadas, imagine-se e calcule-se juntamente com as polícias e bombeiros militares, do Brasil.

Ao ensejo, transcrevo excertos de um texto pescado nas redes sociais, de Kleber Danúbio Alencar Júnior, a saber:

• “Para as pessoas (não vou adjetivar para não perder a amizade) que acreditam que Militares, policiais e Bombeiros Militares devem ter seu sistema de proteção social igualado à previdência dos demais trabalhadores, a tragédia de Brumadinho mostra porque necessitamos de um sistema diferente. Militares, policiais e Bombeiros estão trabalhando ininterruptamente no local. Muitos estavam de folga e se apresentaram, outros não eixaram o turno de serviço quando, teoricamente, ele deveria ter acabado. Tudo em prol da sociedade, do cidadão! Orgulho de ser militar”!
• ...Detalhe...ninguém vai pedir nada depois, ...nem entrar na justiça pedindo adicional ou hora-extra...e anda estão sujeitos a dar a própria vida!
• Orgulho e saudades”!

Com efeito, se querem nos igualar ou nivelar ao mesmo patamar, que passem a dar aos civis os atuais direitos especiais dos militares, que não dispõem de nenhum desses direitos listados acima! A economia será descomunal, com certeza! Ou não?

Enfim, ao ensejo, a propósito e por oportuno, insto aos meus quase cem leitores que acessem os endereços e links abaixo, onde discorremos sobre o tema, a saber:

a) https://jus.com.br/artigos/1935/ataque-ao-monstro-o-servidor-publico-de-novo-e-o-vilao-da-historia;

b) https://jus.com.br/artigos/1579/os-servidores-publicos-militares-e-os-vetos-constitucionais;

c) https://gouveiacel.blogspot.com/2017/03/reforma-da-previdencia-nada-prudente-e.html;

d) https://gouveiacel.blogspot.com/2019/01/as-reformas-previdenciaria-e.html, e;

e) https://gouveiacel.blogspot.com/2019/01/a-retorica-escarlate-dos-rombos.html.

Urge destacar que não se deve igualar os desiguais, mormente os militares e policiais e bombeiros militares, sem antes enxugar, cortar, diminuir, reduzir ou desaparelhar à descomunal, gigantesca e monstruosa máquina administrativa estatal, nas três esferas administrativas e nos três Poderes, Instituições e Órgãos republicanos até o terceiro escalão, mormente dos chamados cargos comissionados!

Abr

*JG
P.S.: Já dissemos e reiteramos: se aos ministros do STF a idade-limite foi majorada de 70 para 75 - ver PEC da bengala - e aos parlamentares inexiste limite de idade, por quê e para quê entrar no joguinho escarlate de eternas reformas (desde FHC que a cantilena é a mesma) e fixar limites de idade ou tempo de contribuição, para os trabalhadores comuns, civis e militares, se aos acima citados não HÁ nem uma coisa nem outra?