quinta-feira, 26 de julho de 2018

SERIA REVANCHISMO, IGNORÂNCIA, ÓDIO OU MÁ-FÉ (?)

Joilson Gouveia*


O grande estadista Winston Churchill sempre esteve correto e bem nos alertara quanto aos miseráveis e dissimulados comunistas-socialistas: “O socialismo é a filosofia do fracasso, a crença na ignorância, a pregação da inveja. Seu defeito inerente é a distribuição igualitária da miséria. Aliás, Nicolás Gómez Dávila, bem define o método desses tais esquerdistas/progressistas: Falsificar o passado é o método que a esquerda usa para produzir o futuro”.
Saibam todos que a pensão militar é um direito sesquicentenário dos militares sem nenhum encargo aos civis, como desinformado aqui: http://eassim.net/blogs/bleineoliveira/, O blog é de uma jornalista formada, mas a autoria do texto é de um outro: Wagner Melo, que desinforma sobre as pensões militares num equívoco crasso ao assestar:
"As pensões das filhas de militares nos custam R$ 6 bilhões por ano. Segundo levantamento da revista Fórum, são 87 mil filhas pensionistas. Sabem o valor médio das pensões? R$ 5,3 mil, mas 11 mil delas contam com renda entre R$ 10 mil e R$ 20 mil.
E mais: essas favorecidas estão livres da ameaçadora reforma da Previdência do Temer. Um privilégio e tanto! Bancado por nós…" (Sic.)
Em verdade, grassa erro crasso. Senão vejamos, a saber:

·   A principal característica é que, ao contrário do que ocorre com o trabalhador civil, o militar não se aposenta. Vale ressaltar que, atualmente, ao completar 30 anos de efetivo serviço militar, ele é transferido para a reserva remunerada podendo ser, inclusive, novamente convocado para o trabalho. Importante também esclarecer que os militares das Forças Armadas não têm previdência, pois são custeados pelo Tesouro Nacional. E os militares, mesmo na reserva, contribuem para a pensão militar que é destinada aos seus dependentes legais.
·      A profissão militar tem características próprias com relação aos direitos trabalhistas, como por exemplo: os militares não fazem jus a remuneração do trabalho noturno superior ao do trabalho diurno; estão disponíveis 24 horas por dia — dedicação exclusiva — isto é, trabalham muito mais que a média dos trabalhadores da iniciativa privada e servidores civis; não têm direito a repouso semanal remunerado; não têm direito ao adicional de periculosidade e hora extra; os militares não recolhem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); os militares não podem participar de atividades políticas e os militares não podem se sindicalizar.
·    Em razão desse regime de dedicação exclusiva, de acordo com estudos realizados pelo Ministério da Defesa, os 30 anos de efetivo serviço militar que é a condição necessária para o militar ser transferido para a reserva remunerada, correspondem na verdade a 44 anos de serviço. Assim, os militares trabalham muito mais que os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos civis. Na íntegra in https://www.conjur.com.br/2017-mar-31/carreira-militar-incompativel-reforma-previdencia

Ah! Há muito mais aqui, a saber: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/12/09/Como-funciona-a-Previd%C3%AAncia-dos-militares-e-por-que-eles-est%C3%A3o-fora-da-reforma
·    Como é a Previdência das Forças Armadas O regime de previdência militar da União, que cobre as Forças Armadas, entre aposentadorias e pensões, paga cerca de 370 mil benefícios. Isso é bem menos que os outros sistemas nacionais. O INSS, dos contribuintes da iniciativa privada, paga mais de 28 milhões de benefícios. Para os servidores públicos civis, são cerca de 3 milhões. As regras para polícias militares e corpo de bombeiros têm variações dependendo do Estado, mas são sempre diferentes das impostas a servidores civis e trabalhadores da iniciativa privada. Para as Forças Armadas, a primeira diferença é que seus integrantes não contribuem para a Previdência. Toda a contribuição é feita pela União. Isso faz com que o benefício militar seja o mais deficitário para os cofres públicos. Os descontos feitos nos pagamentos de militares são para custear pensões que são pagas a familiares em caso de morte. As polêmicas pensões pagas a filhas de militares solteiras não devem ser extintas com as mudanças. Na verdade, elas pararam de ser concedidas em 2000 e atualmente só recebem o benefício quem o adquiriu antes dessa data. Os militares também não se aposentam, vão para a reserva. A diferença é que, teoricamente, eles podem ser novamente convocados a qualquer momento em caso de necessidade. Um militar alcança a reserva depois de 30 anos de trabalho, tanto para homens quanto para mulheres. O ministro Raul Jungmann tem dito que a exclusão do projeto já apresentado não significa que não haverá reforma da previdência dos militares. Ele e o governo argumentam que as regras serão alteradas em breve.
Espero, pois, após leituras, que o leitor possa responder ao questionado no título deste!
Lembrete final, do mesmo Winston Churchill : "Uma mentira dá uma volta inteira ao mundo antes mesmo de a verdade ter oportunidade de se vestir". 
Abr
*JG 

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