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| Joilson Gouveia* |
Instando
antes, como soe acontecido, aos meus quase cem leitores e aos demais
visitantes, para acessarem e lerem aqui: https://gouveiacel.blogspot.com/2018/06/leis-soberanas-ninguem-delas-reclama.html; Leram-no?
Agora,
respondam-nos: nossas leis são
soberanas? Vejamos, ao ensejo, os escólios e ditos de Otto von Bismarck:
a)“Com
leis ruins e funcionários bons ainda é possível governar. Mas com funcionários ruins as melhores leis não servem para nada”;
b)“Os
cidadãos não poderiam dormir tranquilos se soubessem como são feitas as
salsichas e as leis” (Sic.);
c)“A diplomacia sem as armas é como a música sem os instrumentos”
(Sic.) – A fortiori (por maior
razão de ser) digo eu: uma democracia sem leis
soberanas é como orquestra
sem partitura, maestro, músicos e instrumentos; é, pois, reles demagogia ou
anarquia senão anomia, como adoram os demagogos,
argirocratas e plutocratas! Mais:
“Quando
magistrados são insolentes e gananciosos, os cidadãos se rebelam contra eles e
contra a constituição que propicia tal estado de coisa, que dá a eles
privilégios à custa dos recursos públicos e dos outros particulares” – Aristóteles, in Política, Cap III, p.182. – In https://gouveiacel.blogspot.com/2018/04/sobre-insolencia-ganancia-e-demagogia.html;
d)“Um
grande estado não pode ser governado com base nas opiniões de um partido”. Notem: eLLes (os derrotados, vencidos e defenestrados do poder, pela imensa
e esmagadora maioria espontânea, voluntária e livre vontade suprema, soberana,
poderosa e democrática do povo: 57.797.847 de civilizados
cidadãos e cidadãs) “continuam
dando as cartas no país”,
através de um ganancioso, insolente
ou iluminado ativismo judicial, de onze togados ascendidos por eLLes. Ou não?
Com
efeito, de que adianta um cipoal de leis e uma LEI MAIOR reféns, submetidas ou
subjugadas às hermenêuticas exegéticas idiossincráticas e ideologizadas senão ao
(“notório e notável saber jurídico”,
cuja maioria sequer fora magistrado) malgrado togado supremo iluminado
entendimento ocasional ou conveniente senão sazonal, conforme o cliente: onde
está aquele médico estuprador? O amigo “João-de-deus”? Ou “os mensaleiros”, os
do “PTrolão” e condenados “Zé Dirceu” e o “presidiário-condenado”, ora solto,
mas nem inocentado nem livre muito menos absolvido; por exemplos? Onde estão os
narcotraficantes do imperador (“Marcus
Aurellius”]; lembram?
Todavia,
o que dizem os iluminados togados
todo o tempo e o tempo todo: “ninguém está
acima da lei”, “a lei é para todos”;
“todos são iguais perante”; “o crime não vencerá a Justiça, criminosos
não passarão” e quejandos mil – de fato, “não passarão” nem ficarão (presos) jamais, mormente
enquanto houver todo esse ardil enganador adrede urdido para Soltar Todos Finórios, como temos dito:
- a)https://gouveiacel.blogspot.com/2017/03/a-noite-todos-os-gatos-sao-pardos-mas-o.html;
- b)“A mais alta corte totalmente acovardada” tem mais servido e se prestado para Soltar Todos Finórios
ou manter imaculados, incólumes e impunes seus foros privilegiados por
prerrogativas de função e exercício de cargos, ferindo de morte a ISONOMIA de
nossa estuprada democracia; ou não? – In https://gouveiacel.blogspot.com/2017/09/a-democracia-nao-pode-nem-deve-servir.html;
- c)https://gouveiacel.blogspot.com/2020/05/a-triade-de-dominacao-democracia.html; dentre outros tantos sobre o tema, aqui no Blog.
Até
quando iremos aceitar – enquanto poderoso, soberano e supremo detentor do
civilizado, cidadão, político, popular, precedente ou originário Poder Constituinte: o efetivo Fator
Real de Poder (Ferdinand Lassale)
cuja imensa massa detém e reside nas suas institucionais, permanentes,
regulares, legais e constitucionais Forças Armadas: toda democracia é
uma delegação deliberada e consensual e consentida concessão do Poder
Bélico, de seu supremo, poderoso e soberano povo:
- A Insolência, a Empáfia e a Soberba de alguns “decanos togados arrogantes” os fazem olvidar que a própria “democracia é uma mera concessão do Poder Armado”, o qual o Poderoso-Povo (Fator Real de Poder) tem instado, apelado e rogado – ainda não exigido por todo o povo, apenas os 20 a 30% mais velhos, idosos e senis, que viveram os áureos tempos seguros, livres e felizes, de 1964 a 1985, quando se deu aquela “debacle redemocratização”: “éramos felizes”: - In https://gouveiacel.blogspot.com/2018/04/sobre-insolencia-ganancia-e-demagogia.html.
Portanto,
é do povo – a instituição suprema de uma nação -,
pois, o poder armado, bélico, político e democrático num Estado, que pretende ou se diz ser Democrático, de Direito e Humanitário, o qual é-o
todo aquele jungido, submetido e
subsumido à vontade imperativa e imperiosa da LEI, como insculpido na Carta
Cidadã – ora insultado, sofrido, oprimido e humilhado por toda essa inconspícua
e dissimulada, escamoteada, cínica e sorrateira farsa teatralizada de “uma suprema corte
totalmente acovardada” de “um poder (Judiciário) que não vale nada. O que vale é a relação entre as pessoas”[LILS],
cujas pessoas
ascenderam, aos seus respectivos vitalícios cargos supremos, pelas escabrosas, ignominiosas,
inescrupulosas, oprobriosas e criminosas mãos sujas, enodoadas, maculadas e até
decepada de um dígito de falaz, loquaz,
mendaz e mordaz psicopata e doutros meliantes sórdidos, sonsos, falsos e
dissimulados ou “desprovidos de caráter” – ver abaixo:
Chico de Oliveira, fundador do PT.
Tornando
ao escólio de Otto:
- “A política é a arte do possível” – Sabemos que tens feito o possível, Presidente!
- “A política não é uma ciência exata, mas uma arte” – Seja, pois, o protagonista da verdade e nos liberte: exerça essa sua ARTE; seu povo está sendo mais que oprimido, humilhado e preso pelos derrotados e togados iluminados! (O labor virou crime e o crime virou labor)
- “Há ocasiões em que devemos governar livremente e ocasiões em que devemos governar com mão de ditador. Tudo se alterna” (Sic.) – Notadamente se e quando é a própria Corte ou seus magistrados iluminados, insolentes e gananciosos que espezinham, desdenham e descumprem ao arcabouço jurídico de suas LEIS, ORDEM e, sobretudo, aos dispositivos, normas, regras, preceitos, premissas e princípios de sua LEI MAIOR: https://gouveiacel.blogspot.com/2021/03/traidor-da-constituicao-e-traidor-da.html.
Onde
estão os milhares de fiscais da lei ou membros do Parquet, promotores, procuradores,
defensores públicos federal, militar, de contas (TCU) e da República,
ministério da Justiça, da Defesa, Cidadania e Direitos Humanos, AGU, Congresso Nacional e tudo o mais que
sequer veem os crimes de responsabilidade
desses insolentes, insanos e gananciosos ou soberbos ativistas iluminados que se dizem
supremos – STF não é poder é apenas uma nababesca, pequena e simples ou ínfima parte de um
todo (do Poder Judiciário) tal e qual suas demais partes: Cortes, Magistrados, Juízes a quo
et ad quem ou Tribunais? A ver
e saber:
- Art. 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:
- 1 - altera, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal; - Quantas vezes têm feito isso?
- 2 - proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa; - Se nomeados por eLLe como não ser suspeitos?
- 3 - exercer atividade político-partidária; (são mais ativistas políticos que seus próprios militantes derrotados que fustigam o tempo e todo o ao STF; ou não?)
- 4 - ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo;
- 5 - proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decôro de suas funções.
- Art. 39-A. Constituem, também, crimes de responsabilidade do Presidente do Supremo Tribunal Federal ou de seu substituto quando no exercício da Presidência, as condutas previstas no art. 10 desta Lei, quando por eles ordenadas ou praticadas.(Incluído pela Lei nº 10.028, de .2000)
- Parágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se aos Presidentes, e respectivos substitutos quando no exercício da Presidência, dos Tribunais Superiores, dos Tribunais de Contas, dos Tribunais Regionais Federais, do Trabalho e Eleitorais, dos Tribunais de Justiça e de Alçada dos Estados e do Distrito Federal, e aos Juízes Diretores de Foro ou função equivalente no primeiro grau de jurisdição.(Incluído pela Lei nº 10.028, de .2000)
Nesse
sentido, dura lex, sed lex (essa é a "mão
de ditador" devido ao dever de ofício), daí urge trazer a lume excertos de nossa pugna nas redes sociais:
- a)Ah, tá! Então,
"imperador iluminado"(Marcus Aurellius), avise aos seus parceiros
togados (que deram plenos poderes aos déspotas estaduais e municipais quebrando
o Pacto Federativo) que "cabe ao Presidente da República a liderança
maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros"
e não aos protos-tiranos e suseranos feudais: somos uma federação e não uma
confederação, né?
- b)Enfim, resta mais que
provado que mantida está a iluminada QUEBRA DO PACTO FEDERATIVO da “suprema
decisão do amigo do amigo do meu pai” dada aos estados e municípios, que
receberam e recebem verbas, recursos e dinheiros do Erário – que jamais
prestaram contas nem investiram na Saúde e combate ao vírus, inclusive até
subutilizaram, inutilizaram e desativaram UTI’s e os emergenciais hospitais-de-campanha
(sem licitação e até superestimados ou superfaturados) – enquanto essas mais de
300 mil mortes confirmam tudo isso -, mas a culpa é só, apenas e exclusivamente
do Presidente; já “os louros” são dos protos-tiranetes! “Çei”!
- Como “liderar e coordenar os esforços visando o
bem-estar dos brasileiros” de quem (especialmente governadores e prefeitos conspiradores ou opositores) sequer aceita, admite, respeita e
reconhece à acachapante derrota que ensejou sua vitória, ora dada por
57.797.847 eleitores brasileiros?
- (Disseram-me
que era um “Culto à personalidade”?
- - Disse-lhes:
Ledo engano, cara rubra escarlate:
- “O
Bolsonarismo nada mais é que um incomensurável senão expressivo grupo de
brasileiros e brasileiras decorosos, decentes, dignos, honestos, honrados e
laboriosos de bem, cansados de toda safadeza e de urdida enganação ou dissimulada
tergiversação de prestidigitadores de asnos, políticos sujos. Ser bolsonarista
é apoiar uma política limpa, é lutar por um país melhor (para conscientizar a
atual) e, principalmente um futuro seguro “às próximas gerações” (simplesmente,
ensinando-os a pescar aos que sempre “ganhavam peixes”)! Sinto imenso orgulho
de fazer parte dos 57.797.847 milhões de brasileiros e brasileiras que
escolheram Bolsonaro!)
Enfim,
como tenho dito e reiterado - reitere-se:
- a) “A habilidade de alcançar a vitória mudando e adaptando-se de acordo com o inimigo é chamada de genialidade”; b) “Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você se conhece, mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas...” [Sun Tzu] - O nosso MITO é exímio "pescador de traíras", “sardinha” e de "baleia" também! A fortiori – por maior razão de ser - de decrépito molusco! Ou não?
Exigir o fiel cumprimento da lei não é tirania nem despotismo,
mormente quando, se ou de uma Lei Soberana
ou Soberana Lei!
- É, pois, “remedium lex et legis”. Ou seja: “patere legis quam fecisti” (suporta a lei que fizestes) pleno, justo, legítimo, patriótico e meio adequado legal-jurídico-político-constitucional e sobretudo republicano e democrático! Enfim, uma arma de que dispõe aquele que é o fator real de Poder: o POVO. - In https://gouveiacel.blogspot.com/2015/12/atencao-redobremos-nossos-esforcos.html
Abr
*JG
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