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| Joilson Gouveia* |
Quem
pergunta quer saber! E perguntar não ofende; ofende?
Onde os nossos representantes parlamentares estadual e municipal e/ou os integrantes dos vários órgãos chamados de “defesa dos consumidores, fiscais fazendários, membros do Parquet, procuradorias, promotorias e defensorias ou mesmo o diligente Ministério Público de Contas e TCE, para verificarem, conferirem e atestarem sobre os recursos, verbas e dinheiros enviados ao Estado e municípios com noventa dias de antecedência para fazer frente ao vírus-sino assassino?
Mais ainda: quem checa aos
checadores (ou verificadores de notícias falsas ou não) senão os próprios usuários
de Internet e redes sociais, que são os reais e verdadeiros consumidores e
abastecedores de seus veículos ou verificadores que “os verificadores” tentam negar; a ver:
- “Tem circulado nas redes sociais e aplicativos de mensagens uma imagem
com um texto dizendo que Alagoas e mais 18 estados teriam aumentado o ICMS do
óleo diesel. A
mensagem é falsa.
– Será?
- “O conteúdo disseminado menciona: “Vergonha, após
isenção de impostos federal, Alagoas e mais 18 estados aumentam ICMS do diesel”.
A informação não corresponde à verdade, já que Alagoas não aumenta os impostos
do combustível há mais de cinco anos”. (Sic.)
– Até pode não ter aumentado os impostos “há mais de cinco
anos”, porém como explicar, justificar ou entender que as notas
fiscais emitidas pelos postos de combustíveis informem o seguinte:
Tributos aproximados: R$ 24,79 (13,49%) Federal R$ 53,45 (29,00%) Estadual R$ 0,00 (0,00%) Municipal –
Fonte: IBPT – A 8F8CA7 e etc.” Quem nos explicaria tudo isso?
O que são tributos aproximados, por exemplo? Por que consta R$ 53,45
(29,00%) como Federal; não deveria ser ZERO?
- “A origem da mensagem é uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo que
trata do tema. O conteúdo da matéria, no entanto, esclarece que não se trata de
aumento na alíquota e sim do recálculo do Preço Médio
Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), o que foi ignorado pela mensagem”.
- A folha errou por ignorância ou por MÁ-FÉ? Ou teria
sido o estagiário?
- De acordo com George Santoro, secretário de Estado da Fazenda de Alagoas
(Sefaz), o PMPF se trata apenas de pesquisa de preços realizada pelos Estados e
não tem relação com a alíquota dos impostos. “O que foi alterado é o Preço
médio ponderado ao consumidor final, uma pesquisa de preços que o Estado faz.
Isso não é alíquota, não é aumento de imposto. É uma pesquisa do preço
praticado na bomba. Como a Petrobras aumenta o preço, aumenta o preço na
pesquisa”, diz.
- Qual lei prevê essa variação de preço (“uma
pesquisa de preço praticado na bomba”) ou de suposta “alíquota”? Ora, se
não é AUMENTO NEM ALÍQUOTA como incidir majorando o
preço do produto: tributo, imposto, taxa, contribuição ou “colaboração”?
- A pasta informou ainda que a última vez que Alagoas aumentou a alíquota de
impostos sobre o óleo diesel foi em março de 2016, quando houve um aumento de
1%, passando de 17% para 18%. A razão para isso foi garantir recursos para o
Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), cuja criação havia
sido instituída pela Lei 7.767 de 2015.
- Ora, 1% de 17 dá 0,17%; ou não? Diesel não é gasolina; estamos tratando de gasolina; ou não? Alguém avise ao secretário!
- Em nota conjunta, os secretários de Fazenda dos Estados do Brasil informaram que o aumento dos preços dos combustíveis não tem relação com impostos e, sim, com a política de preços da Petrobras. Os secretários dizem ainda que os Estados estão dispostos a rever a política tributária sobre os combustíveis, mas defendem que isso seja feito sem improvisos”. (Sic.) – in https://www.tnh1.com.br/noticia/nid/e-falso-que-alagoas-tenha-aumentado-o-icms-dos-combustiveis/
- Veja
mais sobre o mesmo tema aqui: https://eassim.com.br/governo-de-alagoas-diz-que-e-falsa-noticia-sobre-aumento-de-icms-dos-combustiveis/.
A
rigor, como explicar ao rei-do-mercado (contribuinte, consumidor e pagador de
impostos, tributos, taxas, contribuições, “pesquisas” e alíquotas) que o governo federal ZEROU e, ainda assim, consta nas Notas
Fiscais estadual e municipal, como se viu e se vê:
- Tributos aproximados: R$ 24,79 (13,49%) Federal R$ 53,45 (29,00%) Estadual R$ 0,00 (0,00%) Municipal – Fonte: IBPT – A 8F8CA7 e etc.
Onde
a verdade, finalmente, quem está faltando ou falsificando à verdade e à
realidade dos fatos: abasteci meu veículo com gasolina e paguei R$ 184,32, porém destes R$ 53,45 ou 29,00% foram prá
onde ou prá quem?
A
lembrar: “falsificar o passado é o método
que a esquerda usa para produzir o futuro” - Nicolás Gomes D’Ávila. Estariam, pois, falsificando também o
presente e à realidade?
Abr
*JG
Atualizando e aditando cópias de recibo e NF!
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