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| Joilson Gouveia* |
I - PROÊMIO: Aos meus quase cem leitores e aos demais que a este virem e, sobretudo, aos incautos, desavisados ou ignaros senão deslembrados e subliteratos ou analfabetos políticos e funcionais forjados pela adrede incapacitante, perdulária, perigosa e pecaminosa “pedagogia do oprimido”, que tolheu o pensamento-crítico ou/e a compreensão senão interpretação de textos, dos fatos e da realidade conjuntural, bem por isso, ao ensejo e por supina valia e fundamental importância, urge transcrever o seguinte, a saber:
- (...) e por conseguinte, não é despiciendo lembrar que não é competente quem quer, mas sim quem a LEI assim determina, especifica e define, haja vista que ela, a LEI, expressa a vontade soberana do povo, que resolve investir de poderes determinado agente. Ou seja, que, mediante império de lei, investe determinada pessoa no exercício de atribuições legais a exercer o controle social, mormente o poder de polícia, para em nome do povo exercer a legalidade, i.e., cumprir e fazer cumprir os preceitos legais do ordenamento jurídico, como controle do fenômeno social, que é dinâmico. É bem verdade. Mas, contudo, o poder de polícia não pode e não deve despenhar-se ou desgarrar-se do preceito da legalidade, porquanto inexistir poder de polícia fora da lei, pena de arbítrio. In https://jus.com.br/artigos/1750/sensor-fotografico-eletronico - Apud in http://gouveiacel.blogspot.com/2020/06/a-legalidade-legitima-nao-legitima-nem.html
II - OS PODERES DE POLÍCIA E DA POLÍCIA SÃO INDELEGÁVEIS! Ademais disso: "II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar
de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”; (Art. 5º, da CF/88 - a mais
desdenhada, espezinhada, descumprida e rasgada de todos os tempos e de todo o
mundo, mormente pelos ditos "guardiões") e temos dito:
- De mais a mais, todos eLLes estão seguros e protegidos por pretorianos armados até os dentes e dispõem de veículos blindados, mas são veementemente contra às armas, coletes balísticos e ao armamento individual da população, da qual exigem máscaras de proteção (?), além de os prenderem em casa enquanto soltam os presos (supostamente isolados) – distanciamento social ou isolamento só ao cidadão! – In http://gouveiacel.blogspot.com/2020/07/as-emblematicas-ou-simbolicas-mascaras.html.
- Há mais a saber: http://gouveiacel.blogspot.com/2020/07/somente-lei-obriga-recomendacao-nao-e.html
Todavia,
todos vimos a quizila, celeuma e imbróglio ou estardalhaço bombástico e
midiático, no episódio de um senil ancião que se indignou ou se esperneou (ou “se descontrolou”) com “agentes públicos incompetentes”. Uns são
contra; outros a favor e outros são isentos ou omissos, alheios e ausentes ao debate:
enquanto isso, muitos outros são os chamados “moderados”;
a saber: http://gouveiacel.blogspot.com/2020/03/na-luta-contra-o-mal-absoluto-todo.html!
Noutros casos similares, homens e mulheres
jovens, adultos ou senis foram algemados ou/e presos, conduzidos
coercitivamente à presença de uma autoridade
policial (sem nenhum delito aparente, patente e flagrante) e uns outros por
emitirem suas opiniões ou/e comentários, nas redes sociais, onde até jornalistas
foram presos e processados (?) e a mídia mainstream – a “imprensa 3D”
nada disse: inerme e quieta, calou, silenciou e emudeceu!
Ah! Pasmem! In caso, até
laurearam os intrépidos (algozes GCM), pelo “estrito
cumprimento do dever”! Que dever? Maxima data venia, desconcordo! Não assinto
nem anuo nem consinto, e há controvérsias:
- GCM não é competente para tal nem detém os regulares ou regulamentares ou/e constitucionais, legais e legítimos Poderes de Polícia e da Polícia: "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei"! Vejam suas atribuições legais: “§8º - Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei”. – Art. 144, da CF/88.
Onde a lei que tipifica como
crime o fato ou conduta de um transeunte andar desmascarado? Onde a LEI que
compele e obriga ou atribui “poderes”
como sendo “dever-poder” do GCM
abordar, autuar, apreender, prender e algemar ou/e multar transeuntes ou pessoas sem
máscaras, mormente sem a “justificada aglomeração infectocontagiosa” ou a simples suspeição de que seria um agente contaminador de pessoas, por
andar, caminhar ou/e estar “sem máscara”?
III- AS
EMBLEMÁTICAS MÁSCARAS SIMBOLIZAM MUTISMO, SERVIL SUBSUNÇÃO OU VASSALA SUBSERVIÊNCIA
AOS DÉSPOTAS TEMPORÁRIOS E TIRANOS DE OCASIÃO. A máscara – em tese ou teoria ou até em suposta e considerável
hipótese imaginária – “protege ao seu usuário de ser infectado e/ou de infectar
outrem”; ora, se ele não estava (de ou
com máscara) e os demais transeuntes estavam: quem corria o risco de ser
infectado ou “o perigo de se infectar”?
O transeunte e demais pedestres –
independentemente de ser um desembargador ou quem quer que fosse – ao meu parco
sentir, ver e entender, apenas reagiu à arbitraria, abusiva e autoritária
abordagem de uma infensa senão inexistente autoridade administrativa quando não
falsa “polícia sanitária” estribada
em esdrúxulos decretos autônomos ilegais, anômalos e, sobretudo,
inconstitucionais, jurídica, material e formalmente falando!
A propósito ou ao ensejo, eis o
que já havíamos dito, a saber:
- Ora, cada um tem o livre direito ou faculdade de decidir ou alvedrio e nuto de opção e o seu bel-prazer de escolher tudo aquilo que é melhor, seguro, saudável, sadio e são, para si mesmo e para sua família tanto ou tal qual o “uso da máscara” (ora imposta para proteção própria, da família e dos outros ou terceiros) por conseguinte, tem o direito de possuir, ter ou/e de portar uma arma, para sua defesa e de sua propriedade, família ou/e até de terceiros, se for o caso! Ou não? – In http://gouveiacel.blogspot.com/2020/07/cuidado-nao-use-os-venenos-venenosos.html
Onde
a lógica razoável, salutar, sanitária, sanativa ou/e saudável ou salvadora de
vidas humanas: é “obrigação ou obrigatório” usar máscara, pois “o protege
a si, à família e aos demais ou terceiros”; mas, contudo, usar armas e coletes balísticos
não, nunca nem jamais!
Ademais
disso, se a máscara é segura, nos protege e nos
salva a todos, qual a razão lógica ou “científica”
dos distanciamentos, isolamentos vertical
e horizontal ou/e lockdown impostos – que foram insuficientes, incapazes,
ineficientes e ineficazes haja vista o excessivo número de milhões infectados
ou/e mortos, aqui e alhures?
Com efeito, aqui e alhures,
tem-se dito que o contumaz, constante, habitual ou rotineiro, cotidiano uso de
máscara pode e até tem causado mais infecções respiratórias (pelo excessivo acúmulo
de bactérias) porquanto impede a imprescindível, livre, correta, ampla ou total
respiração (oxigenação pulmonar), pois é asfixiante ou/e “produz a
síndrome da hipercarnia”: devido ao
excesso de dióxido de carbono (CO2) na corrente sanguínea.
IV - EPÍLOGO. Encerrando,
quando iremos perceber que, esses “nossos
altruístas, fraternos, solidários e empáticos ou justos, probos, decorosos, decentes
e diligentes governadores e prefeitos”, jamais se preocuparam com a saúde da
população, mesmo sendo essa a responsável pelas eleições e empregos dos mesmos,
haja vista o perene caos de nosso Sistema de Saúde –SUS (“de dar inveja no Barack Obama”) quando
optaram, escolheram e preferiram à construção de novíssimos (ou/e reformas de) estádios
de futebol, no “padrão-Fifa”?
Ora,
desde o início da tal pandemia, apenas se preocuparam com o “COLAPSO do sistema
de saúde”, mas, consequentemente, eLLes viram a oportunidade de “decretar situações de emergência ou calamidade
pública”, para apenas fugir aos regulares e legais processos licitatórios –
tanto é assim que hoje estão sendo acordados de madrugada pela polícia federal –
enquanto a imensa maioria deLLes só nos “oferece
sacos e caixões lacrados e centenas de milhares de covas-rasas”, e, sobretudo,
renegam, sonegam, denegam e negam ou escondem nem dispõem nem distribuem os “venenos
venenosos” que salvaram e curaram milhões e milhões de pessoas, aqui e alhures
mundo afora:
- a)http://gouveiacel.blogspot.com/2020/07/entre-covas-rasas-sacos-e-caixoes.html,
e;
- b)http://gouveiacel.blogspot.com/2020/07/uns-torcem-pela-vida-e-muitos-outros.html.
Enfim,
“em sendo assim e assim sendo”, prefiro
anuir, assentir e concordar em gênero, número e grau com o jovem bacharel em
direto e brilhante comentarista Caio Coppolla:
- “Políticos te mandam
ficar em casa e abrir mão de sua renda, mas não abrem mão do dinheiro púbico
que paga o salário deles, nem abriram mão dos recursos do fundo eleitoral e partidário.
- Toda população está sendo sacrificada para garantir o conforto deles em meio ao caos”. (Sic.)
Abr
*JG
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