DEZENAS DE CONSELHOS E CONSELHEIROS A QUEM SERVEM?

Joilson Gouveia*

Comprovada, indiscutível, indefectível, induvidosa, insofismável e peremptoriamente o nosso mestre Olavo de Carvalho, que “sempre tem razão por profissão”, está mais que correto ao assestar:

a) “A mídia brasileira é crime organizado, nada mais”.

b) “A mídia, no Brasil, não registra os fatos: ela os planeja e produz”.

c) “Empresas de mídia bilionárias nos chamam de racistas, misóginos, homofóbicos e assassinos TODO DIA, e à menor tentativa de defender-nos nos acusa de ‘linchamento virtual’. É a mais psicótica inversão da realidade... Repito: só o povo nas ruas pode salvar este país”.

Agora, notem bem, o que “produz a mídia”, a ver:

‘Silenciosamente feito a brisa, tramita uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC-108/2019) que acaba de vez com a natureza dos conselhos profissionais do País. Entre eles, Coren, CFM, OAB, CREA e outros tantos.

A proposta é de autoria do ministro da Economia, Paulo Guedes, representante maior dos bancos brasileiros no governo de Jair Bolsonaro (PSL)

A PEC surge como ataque feroz as essas instituições e, no meio da discussão da reforma da Previdência, ela tramitava na baixa, sem chamar a atenção da sociedade e muito menos das entidades, que, até então, não demonstravam qualquer tipo de reação.

Na proposta, Guedes acaba com a obrigatoriedade da inscrição dos trabalhadores nos conselhos e transforma a natureza jurídica deles. Isto é, deixam de ser públicos para se tornarem privados. Em suma, transforma-os, praticamente, em sindicatos.

No País, atualmente, existem 29 conselhos de classe.

Descoberta a tramitação da matéria pela mídia nacional, a guerra das entidades deve começar na próxima semana.

Até lá”. (Sic.) Destaquei – na https://eassim.net/governo-federal-propoe-o-fim-dos-conselhos-profissionais-no-pais/

Ora, ora, a “indigitada, famigerada e guerreada PEC”, acima citada, apenas sugere e propõe, ao competente parlamento, que se obedeça, se respeite e se cumpra ao que está insculpido na própria Carta Cidadã, a saber: “XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado”; atualmente, os profissionais têm sido reféns dos referidos conselhos, mormente à OAB, que “exige um exame” de qualificação, habilitação e capacitação ao efetivo exercício e desempenho advocatícios que nenhuma outra profissão exige.

Eis a verdade! Ou seja, apenas assegura e garante que cada profissional exerça sua livre faculdade de optar em ser ou não parte integrante desses “conselhos”! Quanto se arrecada e quem controla o que se arrecada nesses conselhos? A que prestam contas do “arrecadado”!?

Ademais disso, insto aos meus quase cem leitores e aos demais que a este virem, para lerem os textos abaixo, que versam sobre conselhos e conselheiros, a saber:

a)https://gouveiacel.blogspot.com/2013/11/gratuitidade-ou-gratuidade-de-exercicio.html;
b)https://gouveiacel.blogspot.com/2014/07/alagoas-e-seus-sessenta-conselhos.html;
c)https://gouveiacel.blogspot.com/2014/07/conselhos-e-conselheiros-com-dores-de.html;
d)https://gouveiacel.blogspot.com/2016/05/um-no-de-gordio-de-facil-desenlace.html; dentre outros tantos mais, no nosso modesto blog.

Entrementes, o que temos visto especialmente da tal OAB senão a intransigente, aguerrida e ferrenha defesa do indefensável ao tutelar bandidos, meliantes e criminosos enquanto é indiligente, conivente e conveniente aos seus crimes (por eLLes perpetrados) em detrimento de violações e invasões criminosas de privacidade pessoal, de sigilo e segredos de autoridades, no mais da vez “editados”, estribados em “pseudos vazamentos”, que em nada comprometem, maculam e enodoam aos procuradores, promotores e ao MM Juiz Sérgio Moro senão comprovam, atestam e constatam os crimes perpetrados por falsos “loucos” e “lobos solitários” e “dissidentes ‘verdevaldos’ da vida”.

A propósito, onde estavam os referidos conselhos quando, por exemplo, uma jornalista foi difamada por uma processada, denunciada e delatada autoridade parlamentar e ré, segundo o STF, a saber:

MEXEU COM UMA...
Onde aquele tal movimento feminista do “mexeu com uma mexeu com todas” ou até o mesmo o sindicato de jornalismo ou associações de imprensa – e não são poucas nesse nosso imenso Brasil – diante das descortesias destemperadas (assim classificadas por parte da imprensa em nada livre como outrora) infames grosserias assestadas pelo derrotado e vencido pretenso presidente do senado, numa escolha livre, aberta, pública e transparente como deve ser numa real, verdadeira e autêntica democracia, cujas indecorosas ofensas, à profissional de imprensa, maculam muito mais ao decoro parlamentar, exigido pelo e para o cargo que ainda ocupa, que afronta, ofende e fere à honra pessoal da renomada jornalista e vítima do cangaceiro-rei-do-gado-dourado, que sofreu acachapante, desbragada, oprobriosa e humilhante derrota (com apenas três votos: um duplicado (fraudado) e outro do próprio; é claro!), onde assesta comentários à vida pessoal, particular, privada e íntima da jornalista enquanto fêmea e mulher?
Onde o conselho de ética do Senado?
Abr
*JG
P.S.: Imagine-se se tais ofensas tivessem sido proferidas pelo Mito? :O
Há mesmo o "que dizer", Peninha? Quem, como, quando ou qual "aliado" faria sua defesa ou mesmo "explicaria" (ou "justificaria") tamanho "destempero" - destempero? -, no mínimo uma ofensa por injúria real, calúnia e/ou difamação senão insana descortesia, infame grosseria e abjeta deselegância incompatíveis ao decoro parlamentar! Ou não?
Abr
*JG
Muito bem lembrado ou relembrado; parabéns! E, por falar nisso, onde andará, onde vive, como vive - se é que vive - e com quem vive a referida acima?
Enfim, é inexplicável, inaceitável, intolerável, deplorável senão ensurdecedor o silêncio da mídia e imprensa em geral sobre os referidos ataques desferidos pela "fera-ferida" à vítima, o que bem demonstra como trata às mulheres em seu entorno!
Abr
*JG
“Li o pacote anticrime do Moro e minha preocupação é ZERO! Afinal, não sou assaltante, homicida, estuprador nem petista” :D ;) J
“Como não sou assaltante, nem estuprador, nem homicida, nem corruPTo, o pacote anticrime do Moro não me causa NENHUMA preocupação”.
Adite-se o seguinte, nas palavras de Renato Battista @renato_battista, a saber: “Não, deputado. O projeto do Moro é para punir bandidos e organizações criminosas, desde bandido que colocam dinheiro desviado na cueca, até organizações criminosas que estão travestidas de partidos políticos, como é o caso do PT.”
Aliás, como bem o disse o nosso magnânimo ministro Sérgio Moro: “O sistema judicial não existe para servir advogados, juízes ou promotores, mas o cidadão”! Ou seja, ao “poderoso povo”!
Abr
*JG