quarta-feira, 17 de abril de 2019

QUEM CENSURA OU CONTROLA OS CENSORES CENSURADORES?

Joilson Gouveia*


É assombroso, assustador, temerário senão estupefaciente e inimaginável o silêncio sepulcral de quase todos os Poderes, Instituições e Órgãos republicanos democráticos e, também, de ditas entidades defensoras dos direitos individuais, civis, políticos e democráticos e/ou difusos da Sociedade que se pretende uma Nação Civilizada ou “Estado Humanitário, Democrático e de Direito”, como institucionalizado, constituído e promulgado em 05 de outubro de 1988.

Aliás, até onde se sabe pela mídia assassina de reputações, somente o suposto temido tirano, autoritário e ditador fascista, racista, sexista e nazista foi quem se pronunciou díspar, diversa, avesso, oponível e contrariamente às adrede impostas CENSURAS e SANÇÕES, via redes sociais e no site censurado: https://crusoe.com.br/diario/bolsonaro-irritado-com-parecer-da-agu-sobre-inquerito-de-toffoli/.

Os demais estão todos quietos, silentes, calados, mudos e moucos ou inertes, inermes, inanes e alheios ou omissos às arbitrárias, ilegais e ilegítimas decisões, condutas, atos e atitudese não sentenças judiciais que devem ser cumpridas de pronto por serem calcadas na lei maior, no mais da vez – e, sobretudo, em face dos recentes comportamentos despóticos e em nada discricionários de dois indivíduos dos onze ditos “guardiães da Carta Magna” ou da Carta Cidadã, de Ulisses!

Digo, repito, reitero e replico e tenho replicado em nosso modesto blog:
  • Por que será que tanto execram, repudiam e abominam às redes sociais e, especificamente, à rede mundial de computadores WWW ou à Internet? Simples assim: elas nos possibilitam a todos, indistintamente, descobrir às verdades, mentiras e FAKENEWS de todos os gêneros, origens, matizes, meios, maneiras e tipos! E isso incomoda bastante aos que vivem e sobrevivem dos episódios noticiosos que intentam transformar em notícias – antes só os fatos e fotos eram notícias – hoje os delírios, ilações, elucubrações e falsificações do passado são amalgamadas em textos adrede urdido, tecido e tramado por inteligentes, cultos e espertos literatos useiros e vezeiros da verve escarlate! É fato! E “fazem o diabo para não perder” – até ganham (e ganharam) mas jamais vencem nem vencerão – as eleições!
  • Seria hilário senão fora risível, cínico, oprobrioso, inescrupuloso e, por que não dizer: criminoso; pois enganoso, ardiloso e ludibrioso falar numa “vida para chamar de sua” quando estamos à beira do precipício de ser uma ditadura comunista/socialista/marxista/leninista/trotskista/stalinista/gramscista ou fabianista desses ditos progressistas/coletivistas/humanistas/igualitaristas amantes da humanidade e salvadores do planeta (incapazes de amar ao próximo) ainda que digam amar até os animais!
Ai de nós se não houvesse a rede mundial de Internet e as odiosas, odiadas e abominadas ou abomináveis “redes sociais” que mais têm debatido, reclamado, despertado, esclarecido ou se insurgido e exercido seu justo, lídimo e devido “Jus Sperniandi”: “Jus esperneandi (também escrito como jus sperniandi, jus esperniandi etc) é uma expressão jocosa muito usada no meio jurídico, mas inexistente em latim. O significado da expressão é o direito de espernear”, bem por isso, anelo longa vida e vida longa às famigeradas redes sociais: verdadeiras tribunas populares ou democráticas, mormente dialéticas, com réplicas e tréplicas! Pontos e contrapontos! Textos e contextos!

É, pois, graças a elas que podemos conhecer, saber e distinguir das verdades dos fatos e Fakes News da “imprensa-canalha” [Millôr], “... uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corruPTa...” [Pulitzer] – ver mais sobre o tema in https://gouveiacel.blogspot.com/2019/02/noticiem-jornalistas-deixem-nos-pois.html e https://gouveiacel.blogspot.com/2019/02/por-que-distorcer-realidade-e-aos-fatos.html, dentre outros tantos no meu Blog.

Nelas podemos ver, ainda que em memes, o seguinte questionamento: Alguém viu alguma nota da ABI, OAB, CNJ, Partidos ditos de esquerda, se manifestando contra a CENSURA DO STF”? -, por exemplo! Poucos ou quase nenhum jornalista se insurgiram às temerárias censuras impostas!

Aliás, sobre os togados indivíduos travestidos de guardiães da nossa carta cidadã, insto aos meus quase cem leitores acessarem aos links:

Enfim, todos que os acessarem aos links acima e, sobretudo, os nossos quase cem leitores, sabem de nossa intransigente posição conservadora, patriótica e nacionalista em defesa da nação (estado nacional*) tal e qual destacado por Roger Scruton in “Uma filosofia política-argumentos para o conservadorismo”, a saber:
  • “Como cidadãos de estados nacionais, estamos vinculados por obrigações recíprocas a todos os que podem reivindicar nossa nacionalidade, independentemente de sua família ou de sua fé. Por essa razão, a liberdade religiosa, a liberdade de consciência e a liberdade de expressão e de opinião não apresentam nenhuma ameaça a nossa lealdade comum”.
  • “As lealdades nacionais permitem, nomeadamente, que as pessoas respeitem a soberania e os direitos do indivíduo”.
  • “Por esses motivos (e por outros semelhantes), a lealdade nacional não apenas resulta no governo democrático mas é profundamente apropriada por ele. As pessoas vinculadas entre si por um “nós” nacional não têm dificuldade para aceitar um governo de cujas opiniões e decisões discordam; elas não têm dificuldades para aceitar a legitimidade da oposição ou da livre expressão de opinião aparentemente ultrajante. Em suma, são capazes de conviver coma democracia e de expressar suas aspirações políticas por meio da urna eleitoral. Nenhum dessas coisas boas é encontrada em estados fundados no “nós” da identidade tribal ou da fé. E, nas condições modernas, todos os estados desse tipo encontram-se em ininterrupta situação de conflito e de guerra civil, sem um genuíno primado da lei ou uma democracia durável”.
  • “As virtudes do estado nacional são reveladas em duas características criadas por aqueles que estão mais vinculados ao governo transnacional: prestação de contas e direitos civis. Desde que Terêncio, meio humoristicamente, fez a pergunta Quis custodiet illos custodes? – “Quem vigia os vigilantes?” -, a questão da prestação de contas tem estado na vanguarda de todo pensamento político construtivo. Por mais bondosos que sejam o monarca, a classe governante ou o ‘partido de vanguarda’, é improvável que estes sejam bondosos por muito tempo quando não têm que prestar contas a ninguém além de si mesmos”.
  • “Os cidadãos devem agir de modo que preservem as instituições que sujeitarão a tomada de decisões políticas ao escrutínio de uma imprensa livre e de um primado da lei”.
  • “Ninguém tem poder para vigiar esses vigilantes, já que a cadeia de prestação e contas que permite que os cidadãos comuns os removam do cargo foi eficazmente rompida”.
  • “E só há um primado da lei quando há uma obediência comum, na qual a entidade que impõe a lei está também sujeita a ela. Na época moderna, tais condições jamais surgiram fora do estado nacional”.
  • “Os direitos, por sua vez, dependem da rede de deveras recíprocos que vincula um estranho a outro sob uma obediência comum (...) Os direitos não são garantidos ao ser declarados. São garantidos pelos procedimentos que os protegem. (...) É um elo fundamental na cadeia de prestação de contas por meio do qual nossos governantes são obrigados a nos dizer o que fazem”. – Loco citato. P. 29 a 32. Op. Cit.

Já havíamos dito, “tero poder de pôr sem poder depor é não ter poder nenhum”, a saber:
  • Urge, pois, uma imprescindível reforma no sistema político eleitoral, que permita o direito ao soberano povo não só votar, mas, sobretudo, o de ser votado -, mormente de pôr e depor o político eleito-, independentemente de estar filiado a quaisquer dos partidos existentes (que são custeados e mantidos pelo governo federal pelas inexplicáveis, injustificáveis, perversas, odiosas e escabrosas doações aos Fundos Partidários) os quais deverão ser sustentados ou mantidos por seus filiados, facultativa, voluntária e espontaneamente por seu livre alvedrio, talante e nuto. – na íntegra in https://gouveiacel.blogspot.com/2016/11/democracia-tupiniquim-nao-serve-voce.html
A fortiori – por maioria de razão -, quem “controla” ou “vigia os guardiões da constituição e das leis”? E quem os depõem se descumprem com seus deveres de ofício, mormente quando olvidam, desdenham, espezinham e menoscabam que o Poder é do soberano povo? Onde “o cabo e o soldado”?

Uma nação de mais de 210 milhões de indivíduos ou um estado nacional não pode nem deve ser, estar e ficar refém de 11 indivíduos togados, os quais jamais foram escolhidos e postos pelo soberano povo!
Abr
*JG


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