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| Joilson Gouveia* |
Dos
mais de 210 milhões de brasileiros e de brasileiras habitantes, moradores e
residentes no País, apenas os atuais 29,8 milhões são “contribuintes” (ou
pagadores de impostos sobre a renda ou IRPF), como havíamos dito, escrito,
repetido e replicado, a ver:
http://gouveiacel.blogspot.com.br/2017/03/intervencao-marcial-federal-ou.html – antes era de 28,3 milhões:
“Para
este ano, a Receita Federal estima que serão recebidas 28, 3 milhões de
declarações. No ano passado, foram 27.960,663 declarações. O número de
declarações não é necessariamente o número de contribuintes, já que há pessoas
que fazem retificadoras”. (Sic.) - sem grifos no original!
Demais disso, o “contribuinte brasileiro”
tem uma exorbitante, escorchante e espoliante carga tributária de fazer Tiradentes revirar no túmulo,
como também já havíamos dito e repetido, a ver:
Inclusive, até ousamos
discorrer sobre um único imposto
único de
até 10%,
para todos os brasileiros trabalhadores que auferirem acima R$ 1.000,00, sem as
odiosas, injustas e inexplicáveis tabelas de alíquotas ascendentes progressivas,
da Receita Federal, de há muito sem reajustes, que somente induzem à sonegação
de muitos, e que o Leão não vê, mormente dos envolvidos no mensalão e petrolão, dentre outros
tantos “ãos” que ainda virão, a ver:
“Quanto maior o salário,
mais Imposto de Renda se paga. A porcentagem que a Receita
Federal cobra de imposto sobre o rendimento do contribuinte aumenta conforme o
salário sobe. Até um certo valor (R$
1.787,77 por mês e R$ 21.453,24 por ano, neste Imposto de Renda 2015), o
trabalhador está isento de impostos. Acima disso, a tributação é
feita por faixas (7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%)”.
Dessa forma, a arrecadação
seria bem maior e mais justa, igualitária e dentro da mesma valia ou isonomia tributária
de igual alíquota para todos – ficando isentos apenas todo aquele que auferisse
renda inferior a R$ 1.000,00 reais, que a imensa parcela da população
brasileira. A ver:
- Rio - Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que metade dos brasileiros tem renda menor que um salário mínimo. Segundo dados levantados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), em 2016, o rendimento médio dos 50% que recebiam os piores salários ficou em apenas R$ 747, abaixo dos R$ 880 estipulados como salário mínimo naquele ano. In https://odia.ig.com.br/_conteudo/economia/2017-11-29/ibge-metade-da-populacao-brasileira-vive-com-menos-de-um-salario-minimo.html
O imposto único abrangeria
os 50% de brasileiros e apenas os atuais 14, 3%!
Aliás, também ousamos
propor redução do número de Parlamentares nas três esferas de poder:
- Urge uma reforma política ampla, geral e irrestrita! Temos 27 Estados, bastam 2 senadores para cada um, bem como apenas cinco deputados federais por estado, o que reduziriam gastos, despesas e desperdícios supérfluos e desnecessários ou perdulários, ao invés de 81 senadores, teríamos 54 mais 1 do DF; total: 55! Deputados federais, ao invés de 513, teríamos apenas 135, mais 2 do DF, num total de 137! Teríamos um Congresso enxuto, limpo, livre e muito mais leve, célere e eficiente de apenas 192 parlamentares!
- Nos Estados-membros e municípios, reforma semelhante e extinção de alcaides e edis nos municípios sustentados pelos Estados e União ou não autossustentáveis, mormente aqueles de população menor que cem mil habitantes! Teríamos uma economia de magnitude salutar às finanças, erário e tesouro brasileiros; ou não?” In http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/08/a-eleicao-e-selecao-dos-melhores-dentre.html.
Além disso, propusemos o fim dos famigerados fundos partidários, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2017/05/os-fundos-sem-fundos-dos-fundos.html
Aliado à medida supra,
urge reduzir impostos, tributos, taxas e contribuições sobre serviços, deveriam
REDUZIR ministérios, chefias, diretores,
conselheiros e assessores cargos comissionados e “mordomias”, dos Três Poderes,
Tribunais de Contas da União e Estaduais ou Municipais até o
terceiro-escalão, mormente de seus assessores especiais e motoristas
particulares ou garçons; CORTES das injustas “verbas de gabinete” e dos auxílios generosos de todos os
parlamentares; ACABAR com as odiosas, inescrupulosas e
criminosas “aposentadorias especiais
parlamentares” de senadores, deputados, presidentes e governadores e,
também de vereadores (os demais
trabalhadores só aposentam depois de trinta anos ou mais de contribuição, que
se aplique aos ditos acima, não?); EXTINÇÃO do oprobrioso,
inescrupuloso e odioso Fundo Partidário e Fundo Eleitoral, bem como também, CORTAR as tetas da Bolsa-Rouanet,
que sustenta os SEM talentos, e o fim do
“programa mais médico, mais saúde”, que mantém Cuba, e escraviza “os médicos”, com apenas um
terço, a saber:
Vejam só isso, que tetas fartas,
opulentas e generosas da “mamãe” Petrobrás para com os dependentes da Bolsa Rouanet:
a) "A empresa já chegou a investir R$ 232 milhões, em 2006, e era disparado o maior
investidor da Rouanet. Hoje, a Petrobras é apenas a quinta entre as estatais
na Rouanet. Também pedi para a Ancine os dados sobre investimento em
cinema, via Lei do Audiovisual". (Sic.) In http://www.petrobras.com.br/fatos-e-dados/patrocinio-cultural-respostas-ao-globo.htm
b) Na minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso neste ano, os parlamentares criaram um
fundo com recursos públicos para financiar as campanhas eleitorais. Pela divisão desses recursos, que já
vale na próxima eleição, cada voto para deputado federal vai valer R$ 17,63,
determinando quanto cada partido vai receber. Como o total de deputados
federais de cada partido tem grande peso na divisão dos R$ 1,716 bilhão do fundo, também já
é possível estimar quando vale um deputado eleito: R$ 2,7 milhões a seu partido, em dinheiro do
Orçamento da União.
R$ 1,71 bilhão é a quantia em dinheiro
destinado ao fundo eleitoral em 2018. A quantidade que os dez maiores partidos
receberão é discrepante em relação aos demais. Veja como esse dinheiro será
dividido: Ver quadro abaixo ao final do texto.
As
simples medidas acima, além possíveis, factíveis e exequíveis, tornariam mais
justa a distribuição de renda e, certamente, não estaríamos a mercê de classes
ou categorias que se sentem no justo direito de reivindicar suas melhorias,
mediante seu lídimo, legal, constitucional e sacrossanto direito de manifestação, expressão e greve – dês que destine um terço de seus integrantes nos serviços essências,
fundamentais, necessários e imprescindíveis -, contudo, sem cercear, tolher ou
esbulhar e impedir o direito do que não aderir, sobretudo ao direito de ir e
vir dos demais cidadãos e cidadãs alheios aos movimentos e interesses dos
reivindicantes: cruzem os braços, mas não obriguem-nos cruzar também!
A
estrada, rodovia, via e rua não é apenas, única e exclusiva de caminhoneiros
(ou carreteiros
ou motoristas) que legítima, legal e justamente lutam pela “redução do preço do
óleo diesel”, que move seus veículos (sejam autônomos ou de cartéis e empresas do
ramo) os pedágios livres ao
terceiro-eixo, preços do frete,
segurança e melhorias de sinalização e pavimentação [e não dos demais combustíveis e seus derivados de
petróleo] mas, contudo, sem prejudicar, ofender e esbulhar aos
direitos dos demais cidadãos e cidadãs contribuintes – já não é bastante
aqueles malditos “movimentos sociais” de SEM isso e aquilo -; ou não?
Abr
*JG
É cediço que “lutam para baixar o DIESEL”, que move suas ferramentas de trabalho: caminhões e carretas; terceiro-eixo e pedágios! Nada de baixar o valor dos combustíveis nem dos impostos, tributos e taxas sobre a gasolina, álcool e gás de cozinha!
ResponderExcluirSimples: “O bem que o Estado pode fazer é limitado; o mal, infinito. O que ele nos pode dar é sempre menos do que nos pode tirar”. Roberto Campos 😉
Enfim, quanto MAIOR o Estado… 😀
Abr
*JG
Ainda que “parados” ou em “greve” (como pode haver greve se são patrões de si mesmos; já que “autônomos caminhoneiros” motoristas de seus próprios meios de subsistências?), muitos “pegaram carona” nos caminhões estacionados, literalmente, ao longo das rodovias, estradas e vias, como vimos pelas redes sociais e WhatsApp!
ResponderExcluirSurgiram “líderes” infiltrados e outros aproveitadores e até aqueles incendiários vândalos depredadores e esbulhadores dos direitos e patrimônios alheios, públicos e privados, mormente uns que vociferam “diretas já e lula-livre”, o que estragou tudo, sobretudo ao cercear o direito de ir e vir do cidadão e cidadã esperançosos, ansioso e ávido por urgente, emergente e incontinenti anelada, instada, rogada e exigida intervenção marcial castrense federalizada, por até 180 dias no máximo, engrossaram às fileiras de “autônomos caminhoneiros” e de pequenas, médias e grandes transportadoras e empresários do ramo!
O direito de um jamais poderá sobrepor, subjugar, subestimar e alijar aos direitos dos demais estranhos ao “movimento paredista”, mormente disponibilizando um terço de seus serviços, sob pena de locaute, como se nos parece de antolhos!
A ver: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2018/05/direitos-de-locomocao-reivindicacao.html
É cediço que “lutam para baixar o DIESEL”, que move suas ferramentas de trabalho: caminhões e carretas; terceiro-eixo e pedágios! Nada de baixar o valor dos combustíveis nem dos impostos, tributos e taxas sobre a gasolina, álcool e gás de cozinha!
Simples: “O bem que o Estado pode fazer é limitado; o mal, infinito. O que ele nos pode dar é sempre menos do que nos pode tirar”. Roberto Campos 😉
Enfim, quanto MAIOR o Estado … 😀
Abr
*JG