quinta-feira, 19 de outubro de 2017

MANIFESTO ALERTA OU PREMONIÇÕES DE ORÁCULOS ESCARLATES

Joilson Gouveia*

Mãe Diná”, a mais conhecida dentre todas premonitórias visionárias do DEVIR ou PORVIR ou AMANHÃ (ou futuro do presente), ao que se depreende, se infere e se antolha, não mais faz (nem fará) falta aos brasileiros incultos, agnósticos, ignaros, ingênuos e inocentes subliteratos quanto aos desastres desastrosos e catástrofes ou tragédias que aquela famosa vidente prenunciava – enquanto a “coração valentA” os realizava -, eis, pois, que agora temos especiais, específicos, especialistas, especializados sindicatos sindicalizados que preveem e prenunciam, alertam e avisam sobre todos os perigos, males e malefícios do breve futuro, conforme assestado no mais famoso, visto e visitado Blog caetés e tupiniquim, do Peninha, a saber:
A mobilização do Sindicato dos Urbanitários contra privatização da Eletrobras é importante para alertar a população sobre o que pode vir pela frente, caso o governo confirme a venda da empresa à iniciativa privada.
Este é um setor essencial para o desenvolvimento econômico de Alagoas – e do Brasil, como um todo -, além de ter um papel social, em sendo uma empresa pública.
Mas é preciso ir além nesse embate.
O setor elétrico no Brasil é controlado pelo ex-presidente Sarney desde a década de 1980.
Em Alagoas, a Eletrobras já passou pelas mãos do PSDB, do PT, do PMDB e, até recentemente, era comandada pelo senador Renan Calheiros.
Agora, sabe-se, é controlada pelo deputado-ministro Marx Beltrão.
Quando ela foi, de fato, uma empresa pública, atendendo à população em geral e não privilegiando um grupo ou partido político?
Há de se tratar o mal pela raiz.
Entrementes, indagar-se-ia:
a)    Quantas empresas públicas, das existentes no nosso espoliado Brasil, já foram privatizadas e resultaram em desastres desastrosos, catastróficos danos ou descumpriram com seu “papel social”?
b)     Qual a natureza jurídica de empresas públicas “controladas” por vestais paladinos da probidade do jaez dos acima citados?
c)    As “empresas públicas” atendem ao “papel social” da população ou das referidas “impolutas” agremiações político-partidárias?
Inclusive, deverias nos informar ou responder ao próprio questionamento: “Quando ela foi, de fato, uma empresa pública, atendendo à população em geral e não privilegiando um grupo ou partido político?
Enfim, o excerto abaixo talvez responda ou dirima algumas dúvidas “levantadas” ou minimizem às temerosas previsões “anunciadas” pelos eventuais substitutos de “Mãe Diná”; ou não?
Vejamos, pois, a saber:
“Brasília - Desde 1990, 41 empresas estatais foram privatizadas no país, segundo o Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento. Atualmente, a União detém participação direta ou indireta em 120 empresas estatais, englobando as empresas públicas, as sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas, além das demais empresas controladas pela União.
Segundo o Dest, em 1980, o país tinha 213 empresas estatais, e esse número passou para 186 em 1990 e para 103 em 2000. A alteração nesses números envolve, além de privatizações, as incorporações e liquidações de empresas.
A privatização do setor de telecomunicações foi uma das que mais alterou a vida da população brasileira. O sistema Telebras, que envolvia 27 empresas de telefonia fixa e 26 de telefonia celular, foi privatizado em 1998. Em abril deste ano, o governo anunciou a retomada das atividades da Telebras, com o objetivo específico de gerenciar o Plano Nacional de Banda Larga. A estatal, no entanto, deverá ter uma estrutura mais enxuta, com poucos funcionários.
Para o professor da Escola de Administração da Fundação Getulio Vargas, Arthur Barrionuevo, a privatização do setor ampliou o acesso ao serviço, mas os custos ainda são elevados, principalmente por causa dos impostos e da falta de competição. “Se não existisse imposto, o preço poderia ser a metade, e isso dificulta a universalização”.
No setor de energia, das 63 distribuidoras do país, 45 foram privatizadas, como a Light, do Rio de Janeiro, a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e a Eletropaulo, de São Paulo. Entre as 18 estatais, estão a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a Companhia Energética de Brasília (CEB) e a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), que atende consumidores do Rio Grande do Sul”. (Sic.) - Na íntegra in http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2010/10/pais-tem-120-empresas-estatais-41-foram-privatizadas-nos-ultimos-20-anos
Ademais disso, urge destacar o seguinte, a saber: http://mundoeducacao.bol.uol.com.br/geografia/privatizacoes-no-brasil.htm que nos traz uma síntese sobre as principais privatizações. Vejamos! A seguir, um resumo das principais etapas das privatizações ocorridas no Brasil, com base em informações fornecidas pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento):
- Década de 1980: privatização de quase 40 empresas, todas de pequeno porte;
- 1990: Criação do Plano Nacional de Desestatização (PND);
- 1990-1992: venda de 18 empresas atuantes no setor primário da economia, com ênfase no setor siderúrgico. Foi gerada uma receita de 4 bilhões de dólares;
- 1993: Privatização da CSN, Companhia Nacional de Siderurgia;
- 1995: Criação do Conselho Nacional de Desestatização (CND);
- 1996: Arremate de mais 19 empresas, com uma arrecadação de 5,1 bilhões de dólares. Privatização da Light, empresa do setor de eletricidade;
- 1997: Venda da Vale do Rio Doce, privatização de vários bancos estaduais (alguns federalizados antes da venda) e início do processo de privatização do setor de telefonia;
- 1998: Privatização de empresas de energia na região Sul, além de ferrovias e rodovias na região Sudeste;
- 1999: Venda da Damatec (empresa no setor de informática) e do Porto de Salvador, além da CESP (Companhia Elétrica do Estado de São Paulo);
- 2000: Redução nas ações estatais de participação na Petrobras e venda do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), além de inúmeros outros bancos estaduais.
- 2002-2008: Continuação da privatização de bancos e empresas elétricas estaduais. Vendas e concessões para o uso de rodovias”. (Sic.)
Ou o contido sobre as 57 privatizações anunciadas pelo atual governo – o vice ideal preferido por duas vezes consecutivas, escolhido a nove dedos -, a saber:
"O fim da mamata estatal - Evaristo Sá / AFP
Arrivistas acostumados ao bem-bom gritam contra a nova safra de privatizações que coloca dinheiro no Tesouro ao mesmo tempo em que entrega eficiência a quaisquer das empresas colocadas à venda. Que desde logo fique claro: repassar estatais à iniciativa privada não é – como alguns tentam fazer crer – entregar bens públicos que farão falta ao Estado. É, antes de tudo, se desfazer de bens dos políticos, deixando órfãos apenas aqueles velhos conhecidos dependentes de mamatas. A cambada de fisiologistas, seus apaniguados, detentores da máquina para usufruto próprio, funcionários públicos ineficientes que mostram horror a cobranças e gangues partidárias que adoram aparelhar o sistema com sindicalistas que lhe prestam vassalagem e enchem suas burras de dinheiro com o desvio inescrupuloso de recursos estão na linha de frente da chiadeira. Não querem de maneira nenhuma perder o privilégio que viceja no ambiente estatal. Temem o princípio da meritocracia. Assustam-se com o desemprego dos ocupantes de cargos-fantasmas. Há de se convir que, faz muito tempo, várias estatais se transformaram em verdadeiros cabides de funcionários custosos, pouco preparados e improdutivos. Boa parte deles ali alocados por indicação de padrinhos partidários – esses sim os autênticos CEOs das companhias. Vamos ser realistas: são majoritariamente os políticos que não gostam de privatizações. E a razão é simples: por que afinal eles irão brigar lá na frente quando não mais existir esses sugadores de verbas para seus esquemas? A Eletrobrás será vendida pouco depois de quase ser destruída pela desastrosa administração da ex-presidente Dilma que, em um rompante de devaneio, decidiu baixar na marra as tarifas de energia como medida populista para ganhar as eleições. Irresponsável ao extremo, ela foi depois destituída do cargo antes mesmo de dar fim a essa joia da coroa. Desde épocas imemoriáveis siglas de aluguel e ONGs que atuam movidas por intento corporativista levantam resistência à desestatização. Ocorreu assim também, por exemplo, quando a telefonia foi privatizada. A mesma ladainha de grupelhos alertando para “o perigo de se perder o controle sobre uma área estratégica” entrou em voga. Vale lembrar: na ocasião telefone era coisa de rico. Quase ninguém possuía. Pagava-se linha em dólar. O “bem” era declarado no Imposto de Renda. Menos de 20 milhões de brasileiros detinham a prerrogativa de possuir um aparelho em casa. A maioria dependia de “orelhões” – para quem não está familiarizado com a expressão, tratava-se dos telefones públicos instalados nas ruas, funcionando à base de ficha. De lá para cá, cada brasileiro passou a ter ao menos um celular. São mais de 300 milhões de linhas disponíveis atualmente. O case de sucesso deveria inspirar os demais setores. Não importa apenas o total do valor pago por uma estatal posta à venda. O benefício disseminado é o que conta. Logo a seguir ao anúncio da privatização a Eletrobrás experimentou uma valorização de seus ativos da ordem de R$ 10 bilhões, ou cerca de um terço a mais de sua cotação anterior. Para o mercado, privatização é palavra que soa muito bem. Pitoresco foi ter de assistir Dilma Rousseff pontificando nas redes sociais sobre o risco de “se abrir mão da segurança energética”. Logo ela, que fez o diabo na área e deixou por um fio a sobrevivência da atividade, quase rompendo com a tal “segurança energética”. Dilma hoje pode ser encarada como uma espécie de garota-propaganda às avessas. Deve-se fazer o contrário do que a mandatária deposta aconselha. Se ela considera condenável o programa de concessão de ativos da União é porque a saída está correta. Nesse caminho, o Governo Temer decidiu ampliar o projeto para além da Eletrobrás. Entraram na lista aeroportos, portos e até a Casa da Moeda. Quem sabe, ao fim e ao cabo, a era das mamatas estatais ficará para trás, esquecida como um pesadelo que passou". In https://istoe.com.br/o-fim-da-mamata-estatal/
Já havíamos dito, editado, repetido e replicado a “tesoura-escarlate ainda corta”!
Abr
*JG

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