Joilson Gouveia*
O ministério público estadual, MPE - bem como quaisquer outros
Poderes - não pode e nem deve ficar refém deste, daquele ou de
quaisquer outros Poderes – mas há quem não o tenha enquanto e
como Poder que o é e DEVE SER,
sim, em defesa dos interesses difusos, das LEIS e CONSTITUIÇÕES,
sobretudo, dos Direitos Fundamentais do Cidadão e do POVO em geral,
pois seria o QUARTO-PODER.
Ora, nenhum Poder
é PODER se há de mendigar,
anualmente, sobre os recursos duodecimais que se lhes devem ser
destinados, bem por isso a LOA (Lei Orçamentária Anual) ou LDO (Lei
de Diretrizes Orçamentárias) hão de ser e seguir aos ditames
técnicos, eminente, essencial e fundamentalmente TÉCNICAS sob a
égide estratégica, legal, jurídica e eticamente falando e
fundar-se numa duradoura ou permanente POLÍTICA
DE ESTADO e nunca do Estado e, acima de tudo,
suprapartidária e conforme projeções de arrecadação de impostos,
taxas e outros quejandos, bem por isso e para isso URGE uma Lei
Complementar Matricial constando os princípios norteadores
orçamentários dos Três Poderes Republicanos e de seus Anexos,
mormente dos recursos destináveis ao Parquet
Estadual, sob o CONTROLE, FISCALIZAÇÃO,
SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO, ELABORAÇÃO E DELIBERAÇÃO
de um Conselho Político de
Estado, composto por íntegros membros da Sociedade e
do povo em geral, notadamente por cidadãos ilibados e de notáveis e
notórios saberes técnico, científico e jurídico, com mandatos de
período quinquenal e SEM
REMUNERAÇÃO, podendo ser reeleitos por igual
período e auferir jetons durante e exclusivamente nas reuniões para
elaboração daquelas.
Jamais seremos uma DEMOCRACIA,
assim em maiúsculo, se, durante, enquanto e, portanto, se mantiver e
detiver o Executivo,
perene, imutável, vitalício e permanentemente a CHAVE
do COFRE ou do Erário
ou do Tesouro,
que é e DEVE SER do povo
e nunca desse ou daquele PODER,
por isso somos uma democracia tupiniquins chinfrins e ao ponto de
ousarem, tentarem, quererem amordaçar, tolher e incapacitar ao
Quarto Poder,
que é imprescindível, essencial, fundamental e principal paladino
defensor perpétuo da sociedade e do povo: MINISTÉRIO
PÚBLICO.
RESPEITEM-NOS!
Abr
JG*
“Os governos passam; as
sociedades morrem; mas a polícia é eterna!”-
Honoré de Balzac.
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