segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

2810 PRESOS e 2332 LIBERADOS - OS DADOS NÃO CRUZAM, NÃO FECHAM OU NÃO BATEM

Joilson Gouveia*

Exceção da regra LIBERDADE, a prisão somente deverá ocorrer quando e se há incidência de duas hipóteses que a justifique: a) Flagrante Delito – ainda assim, desde que o delito não seja nanico ou de menor potencial ofensivo (ou seja, de pena igual ou inferior a dois anos de cerceamento de liberdade); b) OEFAJC - mesmo assim, essa ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente expedida para a prisão do indivíduo ou do sujeito há de ter por azo um fato delituoso imputado ao seu autor, e que seja de maior potencial ofensivo, sob a pena de arbitrariedade ou ilegalidade ou abusiva medida de exceção à regra liberdade.
Há duas outras mais hipóteses que ensejam aplicação da exceção (depositário infiel e inadimplemento de alimentos provisionais), que não vem ao caso, voltemos àquelas cujas devem ter sido na área judicial criminal.
Bem por isso que desconfio, custo em crer e até duvido e muito que tenhamos tido tantos Flagrantes Delitos assim, durante o ano de 2013, que justifiquem as tantas PRISÕES enunciadas acima, sobretudo, essas tantas LIBERAÇÕES.
2810 PRESOS e 2332 LIBERADOS – OS DADOS NÃO CRUZAM, NÃO FECHAM OU NÃO BATEM! Restariam somente 478 presos: condenados ou não?
Ademais, somente de CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS CONTRA A VIDA DAS PESSOAS HUMANAS – CVLICVPH, como eles gostam de chamar aos HOMICÍDIOS DOLOSOS CONTRA A VIDA, deste ano de 2013, já passamos dos 2035; salvo se foram prisões sobre os demais delitos: ASSALTOS (com ou sem explosivos – como explodem bancos, agências e caixas eletrônicos por aqui, não?); ROUBOS; FURTOS; ESTUPROS; SEQUESTROS RÁPIDOS; INVASÕES DE LARES OU ESTABELECIMENTOS COMERCIAS OU TRABALHISTAS (consultórios e gabinetes médicos ou odontológicos, dentre outros) e ETC. As quais não há como precisar haja vista que sempre são sonegadas, ludibriadas ou omitidas da sociedade.
Seria impertinência, indelicadeza ou insensatez instar do amigo literata do noticiário a fonte dos referidos dados enunciados?
Abr
JG

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