REITERE-SE: SEM CASTIGO, PENA E SANÇÃO, NÃO HÁ SOLUÇÃO! *

Joilson Gouveia*

O título e encerramento deste (já editado em nosso blog) decorrem, adequada e apropriadamente, para replicar ao texto infra, a saber:

• “A dignidade que não se encarcera muitas vezes é a primeira a por o pé na prisão
• DPE vai abrir procedimento para investigar situação de insalubridade na Central de Flagrantes
• Por: Graça Carvalho
• De tempos em tempos, entidades ligadas à defesa dos direitos humanos e instituições essenciais à Justiça, a exemplo da Defensoria Pública, vão às instituições de privação de liberdade para conferir se o princípio da dignidade das pessoa humana está sendo devidamente observado. São raras as ocasiões em que a perda das liberdades civis não incluem a perda de dignidade de quem está sob a tutela do Estado, cumprindo uma pena, ou mesmo antes da condenação.
• Hoje, por exemplo, o defensor público do Núcleo de Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado (DPE/AL), Othoniel Pinheiro Neto, inspecionou a estrutura física e sanitária da Central de Flagrantes I, situada no bairro do Farol, e constatou péssimas condições de higiene na unidade.
• Conforme a Ascom da DPE, a visita se deu após denúncia de que os presos estariam convivendo com insetos e roedores, além de mau cheiro e falta de produtos de higiene pessoal. Ao chegar na Central, os presos informaram que precisam jogar os restos de comida no corredor das celas para se livrar de animais como ratos e baratas. Nada mais medieval.
• A inspeção também serviu para avaliar a situação dos alimentos e a quantidade de presos que estão no local. De acordo com a Chefia de Operações, os detentos têm três refeições ao dia e o limite máximo de internos não ultrapassa 24, conforme decisão judicial.
• Enfim, diante dos fatos apresentados, o defensor público ficou de abrir procedimento administrativo para investigar a situação de insalubridade no local. Ouviu os dois lados, mas não vai deixar de cumprir seu papel.
• Ótimo, a Constituição Federal agradece.
• (Com informações da Ascom da DPE/AL) (Sic.) – Na integra in https://eassim.net/a-dignidade-que-nao-se-encarcera-muitas-vezes-e-a-primeira-a-por-o-pe-na-prisao/

“Zelar por e dos lobos é sacrificar às ovelhas e desdenhar aos cães pastores”! De logo, indagar-lhes-ia: quantas visitas foram feitas às delegacias (OPM e quartéis) de polícia, para saber da salubridade mínima e dignidade da pessoa humana destes? Que liberdade tem os mortos por esses presos?

Entrementes, em tempo algum ou em nenhum tempo essas referidas “entidades” visitaram às famílias enlutadas, vitimadas por esses “visitados” que essas entidades tanto se preocupam em saber de suas dignidades (de pessoa humana) estão “sendo devidamente observada” (Sic.), porém, estão deveras preocupadas com o respeito à “dignidade humana” dos algozes, ora presos!

Urge indagar se algum desses “defensores” ou tais entidades já estiveram nas casas das famílias enlutadas, por esses “carentes de dignidade da pessoa humana”, também não convivem com ratos, insetos e baratas, além de mau-cheiro e falta de produtos de limpeza e higiene pessoal, também, em suas casas?

O paladino, diligente e preocupado defensor público já visitou às famílias enlutadas, para saber se tais princípios estão sendo observados e assegurados pelo Estado ou não é necessário?

Será que as famílias enlutadas por “pessoas humanas de dignidade” têm três refeições ao dia e vivem dignamente, confortável, cômoda e saudável com a salubridade mínima ideal?

Mais ainda, será que as famílias enlutadas por esses “dignos cidadãos presos” auferem aquele “irrisório” auxílio-reclusão – bem maior que um salário-mínimo do trabalhador - ou, no mínimo, um salário-mínimo por parte do Estado?

Enfim, “sentir pena dos culpados é trair os inocentes” – Ayn Rand. Tratar bem aos culpados ou condenados é desdenhar de suas vítimas, além de incentivar o crime ou fazer apologia aos criminosos! A prisão não é resort nem deve ser motel ou pousada de férias de bandidos!

Já dissemos: É que, sem castigo, pena e sanção, não há solução:

• Enfim, onde não há e quando não há CASTIGO ou a certeza de sua aplicação não há arrependimento, e, muito menos ainda, nem a consciência ou o remorso de que errou!
• Presente o antônimo ao adágio: o crime não compensa!
• Positivaram-no: CRIME COMPENSA E RECOMPENSA – O ESTADO E OS GOVERNOS GARANTEM! OU NÃO? - http://gouveiacel.blogspot.com/2013/10/presidios-ou-penintenciarias-que.html

Abr

*JG