quarta-feira, 26 de abril de 2017

PROMESSA É DÍVIDA: PAGUE-SE NOSSOS PRECATÓRIOS

Joilson Gouveia*

Preclaro literata caetés e tupiniquim "Peninha", ao ensejo, permita-me alguns simples questionamentos e meras indagações, a saber:
a)    Qual a situação do caso das “letras-do-tesouro”, daquele governo a quatro mãos, cujos juros foram (RE) “negociados” com a União?
b)   Qual epílogo da “novela Produban”, de cuja liquidação nada de positivo ou lucrativo ou benéfico resultou para os alagoanos e nossa espoliada Alagoas?
c)    Onde os valores creditícios denominados “precatórios” (direito do servidores prejudicados pelos “brilhantes planos-econômicos” dos governos federais de antanho?
d)   Onde o montante obtido com a “venda da CEAL” à Eletrobrás?
Aliás, insto edição de um texto nosso questionando tais créditos devidos pelo Estado aos nossos ludibriados servidores estaduais castrenses inativos e pensionistas, a saber:
  •   PRECATÓRIOS E SEUS MISTÉRIOS OU DESFECHOS SOTURNOS, SOMBRIOS E ENIGMÁTICOS.
  •        Joilson Gouveia*
  •     Todas as vezes que noticiam algo sobre essa DÍVIDA – que é do Estado, para com todos os seus servidores de então ou de outrora e que foram vítimas – e continuam sendo os pobres mortais que não o receberem; claro! - dos famigerados e maléficos senão pernósticos, perniciosos, prejudiciais e malditos “planos de governo da órbita federal”, no campo econômico -, pois o ESTADO os deve a todos os servidores e não somente daqueles que OUSARAM em postular, pugnar e pleitear em Juízo, ainda um DÉBITO IMPAGÁVEL, até agora.
  •    Ora, se é para se fazer justiça e reparar os danos causados pelo Estado, por intermédio ou mediante seus governantes, que se pague aos que destemida, corajosa e valorosamente pugnaram e conquistaram seus direitos – os quais são também, por equidade e isonomia de todos os demais servidores, que sofreram as mesmas perdas que os da causa vitoriosa – deixar de reparar a todos e somente pagar aos signatários é meia justiça ou lucro ao Estado, que causou gravame a todos e não somente aos “destemidos”. Ou não? Meia justiça ou pela metade e justiça tardia constituem odiosa INJUSTIÇA!
  •      Bem por isso, sinto um misto de náuseas repugnantes e furibundas ou de um asco enojado de nar o inimaginável…
  •        Pagar nossos PRECATÓRIOS NEVER! NÃO HÁ GRANAS! (?)
  •       Reitero, permitam-me mais uma vez dizer que o meu velho, debilitado e alquebrado pai – que já passou da barreira octogenária – ainda sonha, augura e anela receber seus devidos, merecidos e justos PRECATÓRIOS. Será (?)
  •       INDAGAÇÃO que decorre por ter sabido de fonte respeitável, ilibada e fidedigna de que “não há nenhum precatório destinado aos integrantes da briosa, pois todos já foram pagos” – Pagos (?) E todos? Como assim? “Bem, somente o advogado da causa originária é que poderá explicar-lhe, meu caro Joilson”. Foi o que ouvi. Atônito, absorto, pasmo e quase em delíquio dali retirei-me… Reuni forças e de lá me pus a sair quase tropegamente.
  •    Sem maiores delongas, somente sei dizer que nem meu brioso pai, nem os meus briosos falecidos tios, nem os sobrevivos assim como eu o recebemos, salvo se o receberam por nós.
  •    Lembro-me, clara, nítida e perfeitamente que fomos um dos pioneiros na citada pugna e, inclusive, as procurações foram impressas e assinadas na minha sala, e depois disso, cada interessado a levava à sede da Caixa Beneficente da PMAL e, em seguida, ao renomado Escritório Jurídico de Marco Bernardes Melo, que ganhou a causa para os servidores destemidos, intrépidos e esperançosos, sobretudo, nós da briosa mediante nossa entidade beneficente, para fugir às sanções disciplinares de tiranos ou déspotas comandantes de outrora. Enfim, e agora: onde está o dinheiro?
  •       Em tempo: já que o Estado não nos honra quitando sua DÍVIDA IMPAGÁVEL – salvo para os de beneplácito beneficiados, que o auferiram, ainda que com deságios extorsivos – o INADIMPLENTE ESTADO bem que poderia deduzir dessa IMPAGÁVEL DÍVIDA ou deixar de cobrar e receber os nossos IMPOSTOS, TRIBUTOS, TAXAS e CONTRIBUIÇÕES, mormente dos servidores (credores) que ainda não auferiram seus PRECATÓRIOS, que tal?
  •       Ou todos nós, seus credores, bem que poderíamos deixar de pagar; ou não? Já pensou se todos nós decidíssemos NÃO MAIS PAGAR nenhum imposto, tributo, taxa ou contribuição enquanto o ESTADO não saldar suas DÍVIDAS devidas pelo PRECATÓRIO. Pensem nisso!
  •        Abr
  •      *JG” – 24/11/2015 in http://gouveiacel.blogspot.com.br/2015/11/precatorios-e-seus-misterios-ou.html

Enfim, por que e para quê contrair novos empréstimos ou novas dívidas, para os alagoanos que sobreviverem saldarem-nas num devir, se a atual arrecadação financeira não honra nem paga tampouco quita tais precatórios dos servidores, como adrede prometido, garantido e assumido pelo atual “gestor”?
Abr

*JG

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