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| Joilson Gouveia* |
Por que agentes da lei, da ordem e da segurança públicas cometem
alguns desatinos ou tresloucados ou desvairados desvios de conduta ou forjam, adulteram e
maculam autos de
resistências à prisão e até executam os “pobres coitados”,
“inocentes” e “excluídos da sociedade”
ou os chamados de “vítimas do Estado” – assim tratados,
cuidados, admirados, exaltados, enaltecidos e venerados pelos caras dos direitos humanos,
diga-se dos manos, que nunca defenderam nem defendem
aos policiais civis e militares, mormente aos que foram e são ceifados por
essas ditas vítimas – mas sequer hesitam,
titubeiam, examinam ou avaliam os casos que tais, pois já saem matando a pau, na
mídia, exprobando, escarnecendo, crucificando e condenando aos agentes da lei e
da ordem e da segurança públicas?
É certo, escorreito, justo e induvidoso que, os policiais civis e militares ou agentes da lei, da ordem e da
segurança públicas, não podem nem devem proceder, agir e atuar tal
qual aos bandidos e aos meliantes que enfrentam - para não se nivelarem com a
escória - e, em alguns poucos casos, se desviam de seus deveres-poderes, mas, também, sobretudo e principalmente, NÃO DEVEM SER IMOLADOS POR ELES; não podem nem devem
ser jamais, nem em tempo algum, vítimas desses “coitadinhos”;
claro, correto e justo!
A exceção não faz a regra ainda que dela faça parte, sob pena de não
ser regra. – Aliás, em casos que tais, o Estado, os Governos e a Sociedade são intransigentes, rigorosos e implacáveis na condenação e expurgo
desses ditos verdugos, mas são desidiosos,
indolentes e condescendentes demais com os meliantes delinquentes juvenis e de
todas as idades, como sói acontecer.
Já dissemos antes e reiteramos: o policial civil ou militar não é nem deve ser o anjo vingador dessa Sociedade ou o verdugo e o carrasco a serviço, de
serviço e em serviço do Estado – quem é o Estado? Somos todos
nós, da Sociedade, Governo, Autoridades de todos os gêneros, cidadãos,
trabalhadores, contribuintes e todos os sujeitos de direitos e deveres, dentre
os quais não se enquadram os “dimenores”
meliantes, delinquentes juvenis e bandidos de toda ordem; claro! –, todavia, também, a vida do
agente da lei, da ordem e da segurança públicas jamais deverá ser imolada ou servir
de cordeiro sacrificado em oferta ou oferenda aos meliantes traficantes,
assassinos, assaltantes e bandidos de todos os matizes, naipes e espécies,
mormente aos “dimenores” tutelados pelo tal de
ECA, os quais podem tudo e de tudo:
inclusive sequestrar;
roubar; matar; furtar; usar drogas e estuprar; porém, menos estudar
ou trabalhar, para serem dignos cidadãos.
Os agentes da lei, da ordem e da segurança públicas
que se desvirtuam, desviam suas condutas ou alteram, forjam, adulteram e maculam
“autos de resistência à prisão”,
no mais da vez, ou como recentemente propagado ou “bombado em memes” e na mídia
em geral, tem enfrentado “dimenores”
armados até os dentes, com armas sofisticadas em potencial e poder de fogo
superiores aos portados pelos agentes da lei, da ordem e da segurança públicas,
numa axiológica lide imoral, distorcida, desigual, desproporcional, desmedida, desumana
e numa odiosa inversão de valores; onde a vida do meliante tem mais
valia que a do cidadão e do policial civil ou do militar ou dos Agentes de Estado
e do Estado.
Ah! Supino gizar que, se processados, condenados e
presos, os meliantes ou delinquentes juvenis assassinos irão gozar de mais
direitos que os cidadãos, contribuintes, trabalhadores e agentes da lei, da
ordem e da segurança públicas, com toso os seus direitos assistidos, garantidos
e prestados pelo Estado aos coitadinhos que nem mesmo trabalhar devem, nos
presídios e penitenciárias ou cadeias e casas de detenção, onde nunca ou quase
nunca cumprem integralmente suas penas e os “castigos”.
Ademais, em todos os episódios, recentemente
divulgados pela grande rede social e todas as mídias em geral, essas “vítimas” dos agentes da lei, da ordem e da
segurança públicas não eram cidadãos ou contribuintes e nada tinham de inocentes,
nem de puros nem de santos imaculados.
Há, além dessa descomunal, desproporcional e
desvirtuada inversão axiológica de valores legais, éticos, morais e sociais, com
um pífio, tíbio, frágil e inócuo arcabouço jurídico-legal de proteção aos agentes
da lei, da ordem e da segurança públicas, bem como também, um recrudescente desrespeito,
desdém ou destemor ao cidadão policial civil ou militar, por grande parte da Sociedade, pois, por
essa mesma Sociedade, a qual protege, defende e preserva com o risco e o sacrifício
da sua própria vida, e, sobretudo, por todos esses mesmos meliantes ou dimenores ou delinquentes
juvenis tutelados pelo Estado, inclusive com instituições,
órgãos e defensorias públicas custeadas pelo cidadão contribuinte, mas ao agente da lei, da ordem e da segurança públicas restam-lhes a de
um advogado de ofício, ou do dativo ou o da associação ou terá que arcar com
desembolso e todo o ônus de sua defesa,
pois até os ministérios públicos não prescindem nem prescindirão do devido processo
legal, ainda que tenha usado das quatro excludentes
de criminalidade, que não são extintivas de punibilidade. Ou
seja, ainda que as usando poderá ser condenado pelo exercício regular do direito, pelo estrito cumprimento do
dever legal, por estado de necessidade ou mesmo pela legítima defesa própria ou de
terceiros – aquela putativa.
Enfim, não é nada fácil ser um agente da lei, da ordem e da segurança públicas,
mormente nesses últimos treze anos desses “governos” comunapetralhistas, que
mais protegem ao bandido e sacrificam, condenam e expurgam os mocinhos. Putakilopários!
Abr
*JG
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