domingo, 20 de outubro de 2013

PRESÍDIOS OU PENITENCIÁRIAS QUE PARECEM HOTÉIS DE SEMINÁRIOS CRIMINAIS, OU NÃO?

Joilson Gouveia*
O texto infra resulta de coletânea de comentários postados nos webjornais caetés e nem sempre editados porquanto censurados, no mais da vez , bem por isso poderá parecer repetido ou repetitivo, mas, ainda assim, servirá para rememorização!
Presídio bom e ótimo em ressocialização ou excelente em regeneração e excepcional em recuperação era o do Sistema Penitenciário do Regime anterior chamado de "ditadura militar" - Vejam onde estão seus quase todos "ex" presidiários (aqueles que foram ANISTIADOS pelo Presidente João Figueredo) quase todos eles beneficiados pela Lei da Anistia dos idos do regime, e, recentemente, na conjuntura atual, pelos EMBARGOS INFRINGENTES! ESSES ÓTIMOS CIDADÃOS DE BEM, que não são “bandidinhos de merda e nem recebem munhecada no espinhaço”, mas seus exemplos são apologias ou exemplos aos demais criminosos latentes ou em potencial – se não deu e não dá nada para quem DESVIA (que rouba mesmo, no popular) MILHÕES E MILHÕES do Erário, por que daria para o que roubou, assaltou ou furtou poucos milhares e NUNCA MILHÕES? Ou não?
Isso reflete no mediano ou medíocre povo semianalfabeto ou analfabeto, no vulgo, mero e simples povoe olhem que nem todo bandido, marginal, criminoso, assassino ou ladrão ou delinquente é analfabeto ou semianalfabeto ou pobre favelado e preto, pois hoje, há muito mais “doutores” ou excelências no crime ou filhinhos de papai e em nada analfabetos; mas sempre impunes...
Disse um magistrado que “ceifaram 130 ‘ex-detentos’ do Sistema” (não alcançados pela utópica ressocialização – e aqui não estou fazendo apologia ao ‘justiçamento’, pela polícia ou pela sociedade, pois que fique bem claro: sou avesso à violência e tenho aversão à tirania ou ditadura; seja ela qual for).
Mas, ainda assim, urge lembrar ao MM Dr Juiz e aos demais alagoanos que foram muito mais de 1635 ASSASSINATOS DE OUTROS SERES, PESSOAS, CONTRIBUINTES, ELEITORES, SUJEITOS, INDÍVIDUOS, CIDADÃOS E NÃO DETENTOS OU RECLUSOS OU EX REEDUCANDOS, somente em nove meses e dezenove dias de 2013; somados aos 1191 de seis meses de 2012, a partir do tal plano, são mais de 2826 HOMICÍDIOS. Atentem! Somente, apenas e exclusivamente em quinze meses e dezenove dias do plano.
O pior e mais grave: não se tem número igual de inquéritos e de prisões dos seus algozes, carrascos e assassinos cruéis. É barbárie de uma guerra não declarada ou não reconhecida ou “INSTITUCIONALIZAÇÃO PARALELA DA PENA DE MORTE”. OU NÃO?
Vejam o que dissemos em nosso Blog, a saber:
Lembro-os: no atual sistema não há castigo e nem reprimenda ao bandido, assassino ou homicida ou estuprador ou assaltante ou aos ladrões de todos os gêneros – aliás, nem mesmo de detentos ou presidiários ou reclusos ou condenados devem ser chamados, pois é politicamente incorreto, exigem tratá-los por re-educandos - Como se o fora educados algum dia.
O Estado ou os governos garantem-lhes, também, a saber:
a) auxílio reclusão maior que o próprio salário mínimo do trabalhador de apenas R$ 918, 57; b) alimentação balanceada e nutritiva, com acompanhamento de nutricionistas; c) Saúde – há médicos, psicólogos, psiquiatras, enfermeiros, enfermarias e medicamentos e ambulâncias e etc. d) Visitas íntimas (ou seria orgias) e não só de suas companheiras ou de seus cônjuges e sexo seguro com acompanhamento e doações de preservativos e etc.; d) Segurança – eles vivem muito bem guardados pelos agentes penitenciários e carcereiros ou quase uns babys-systeres desses REEDUCANDOS; e) Educação agora com universidade privada, privativa e exclusiva para saírem de lá “doutores” e bem encaminhados na vida;
Aliás, TRABALHO, para eles, nem pensar! Isso só existe para os imbecis, idiotas e dementes que estão no lado de fora trabalhando, sobrevivendo à mercê de qualquer meliante ou traficante, para pagar, por meio de escorchantes, abusivos e extorsivos impostos aos ínfimos salários desses nossos indolentes, lenientes e incompetentes representantes e ditos governantes.
Enfim, onde não há e quando não há CASTIGO ou a certeza de sua aplicação não há arrependimento e, muito menos, nem a consciência ou o remorso de que errou!
Presente o antônimo ao adágio: o crime não compensa!
Positivaram-no: CRIME COMPENSA E RECOMPENSA – O ESTADO E OS GOVERNOS GARANTEM! OU NÃO?
2. AS NOSSAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E PODERES TEM SERVIDO OU DESICUMBIDO SEUS PAPÉIS?
As Instituições perderam seus FINS, FINALIDADES e suas CAUSAS PRIMEIRAS para as quais FORAM CRIADAS no ESTADO DEMOCRÁTICO, REPUBLICANO, HUMANITÁRIO E DE DIREITO, desviadas dos seus fins precípuos e de seus objetivos e integradas por quem NÃO VESTE A CAMISA da Instituição de que fazem parte, estão lá não por amor à causa, "à camisa", vocação e amor à profissão e ao devido DEVER-PODER, que é usado consoante suas convicções ideológicas ou político-partidárias, a despeito de toda AUTONOMIA, INDEPENDÊNCIA, VITALICIEDADE E INAMOVIBILIDADE que possuem alguns cargos de ditos Poderes Públicos, mormente o Judiciário e o Ministérios Público e as inúmeras Procuradorias criadas para defesa da democracia e dos interesses, necessidades e direitos do povo, razão de suas existências – “os governos passam, morrem e a sociedade é eterna” - os quais teriam como NORTE somente a LEI, tão-só a CONSTITUIÇÃO e seus DEVERES-PODERES enquanto “munus publico”, no entanto, se deixam contaminar - salvo raríssimas exceções - pelas nódoas político-partidária, de ideologias e, no mais da vez, pela LEI DE GERSON: sempre levar vantagens! Ah! E, quando PUNIDOS por faltas graves (corrupção, por exemplo, são beneficiados com GORDAS APOSENTADORIAS e MORDOMIAS) Ou não?
3.QUANDO SEREMOS CIVILIZADOS NUMA NAÇÃO DE ANALFABETOS E SEMIANALFABETOS?
Civilizados ou ainda não, asseguro que qualquer que seja o cidadão, infrator ou não, enquanto acatando as ordens policiais não receberá “cascudo”, tenha gravata ou não. Mas, ao contrario, ou seja, desacatando, descumprindo ou resistindo será compelido obedecer pelo uso legal da força conquanto dever-poder quando do estrito cumprimento do seu dever-poder e seu exercício regular do Poder de Polícia, mormente se em FLAGRANTE DELITO. Entrementes, há projeto de lei tramitando no Congresso Nacional que beneficiará ainda mais e mais ainda ao criminoso, marginal, delinquente, bandido e assassino, sabiam?
* Aguardo leitura e diatribes, sim?
4. A MORTE, EM ALAGOAS, É BANAL OU HÁ UMA INSTITUIÇÃO PENAL CAPITAL PARALELA?
A morte, em Alagoas, virou coisa corriqueira, trivial e mera banalidade. Ou somos insensíveis desumanos ou tornamos aos trogloditas irracionais ou quem sabe voltamos a ser “caetés”, de então: silvícolas ferozes antropófagos devoradores de bispos, padres e outros “humanos”.
Mata-se, seja na capital ou interior, como motivos ou sem eles, motivações ou razões que a própria razão desconhece – se é que há razão que a justifique.
Pode-se dizer que um SER é RACIONAL (parece humano, na forma, jamais no conteúdo) que ceifa vidas e mais vidas de seus “semelhantes”?
Temos, em menos de DEZ meses, mais de mil, seiscentos e trinta e cinco assassinatos. No fluente mês, tem-se mais de noventa e seis. São apenas números que servem (ao menos deveriam servir) às estatísticas, para estudos de suas causas, efeitos e soluções ou ações de redução já que não há a elementar PRISÃO dos ALGOZES. E o “especialista em números” que somente se interessa por NÚMEROS nada diz e nada faz e NADA RESOLVE! Smiley surpreso
Na mídia, estamos em PAZ – basta ligar a TV para ver – e, segundo eles, estamos mais que salvos, são e seguros e, o que é BEM MELHOR, na mais digna, perfeita e harmoniosa PAZ!
Há quase dez meses, em seus colóquios mensais, uma senhora assesta “avanços” e “reduções” só vistos por suas lentes e seus arautos inconsequentes ou dementes ou a mídia caetés INVENTA todas essas mortes de seres humanos – que eles dizem (como se fosse possível justificar) são usuários de drogas, traficantes, homossexuais, gays, acertos de contas e etc., no mais da vez, de cútis escura ou negra e, geralmente, pobres e da periferia. Concluem isso sem concluir e nem mesmo exaurirem seus primeiros levantamentos, nos locais de crimes e achados de cadáveres; sem falar nos DESAPARECIDOS, QUE JAMAIS ENCONTRAM!
Enfim, quando determinada autoridade “grita” consoante aos reclamos de toda sociedade, que está acuada, enclausurada e recolhida à prisão de seu LAR não mais invulnerável como outrora, ainda a desdenham e tentam defender o indefensável.
Nesses quase dez meses, são MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO HOMICÍDIOS sem esclarecimento, apurações e respectivas PRISÕES DOS ASSASSINOS, em sua imensa maioria.
Sem citar todos os ASSALTOS (pelo menos a bancos COM e SEM explosivos), ROUBOS, FURTOS, SAIDINHAS, SEQUESTROS E DESAPARECIDOS, JÁ?
QUANTOS ASSALTOS EM 2013?
FICA A SUGESTÃO DE PAUTA: ASSALTOS A BANCOS, LOTERIAS, POSTOS, CORREIOS, LARES, ESTABELECIMENTOS e ETC.
5. O POVO QUER A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A REVOGAÇÃO DO TAL DE ECA – 96% QUEREM!
O governo deve fazer a vontade do povo - pelo menos numa nação que se diz democrática, humanitária dentro do Estado de Direito – mas, o atual “governo”, bem como os dois anteriores, parecem muito mais preocupados com a “população carceráriaque está protegida, alimentada, com suas visitas íntimas em dia e ainda recebendo o tal “bolsa-reclusão”, sem contar com as drogas que soem consumir, ainda que reclusos. A população livre – hoje: sobrevive; enclausurada no interior de seus lares, que um dia fora seus asilos invioláveis - temerosa, ameaçada, violada e morta não é premissa deles.
Esquece-se o “todo-poderoso”, inflexível, intolerante ou paladino constitucionalista Ministro da Justiça e esse Governo de petistas de presidenta (como quer e gosta de ser chamada) que 96% (NOVENTA E SEIS POR CENTO) da população brasileira, QUER, PEDI e EXIGE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, E JÁ.
RESPEITEM A VONTADE DO POVO, e já! AGORA, antes que seja tarde demais.
DIGO MAIS: deixou de ser CRIANÇA; já sabe o que é CERTO ou errado, pode e DEVE ASSUMIR SEUS ATOS. Já pode, querendo, votar, dirigir, casar, fumar, cheirar, beber, mudar de sexo e etc. Por que não RESPONDER PENALMENTE PELOS CRIMES QUE COMETE, MORMENTE se dolosos contra a vida humana, hediondos ou não?
Lembrem-se, senhores, que o GOVERNO é de petistas, mas não para OS petistas mesmos e SIM para todos brasileiros e todas brasileiras, e não somente aos do PT e caterva que o apoia.
É certo que a CF/88, que já foi mais REMENDADA que uma colcha de retalhos nordestina, traz em seu Art.228. “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.”
Malgrado artigo, que NÃO é e NUNCA FOI de cerne pétreo, como falara o douto defensor dos assassinos adolescentes. Portanto, pode e DEVE SER ALTERADO, como fizeram outras tantas PEC, mais URGENTES, digamos assim.
REITERO: O governo deveria se PREOCUPAR, a priori, com os LIVRES, que estão enclausurados em seus lares amedrontados e com receio de perderem suas vidas para os ASSASSINOS JUVENIS desse país, mas está mais preocupado com a POPULAÇÃO CARCERÁRIA. É MOLE? Durma-se com um barulho desses.
Cadeia parece que só funcionava antes da década de oitenta, os reclusos saíram de lá e viraram políticos, ministro, presidentes e etc. Ou não? Ah! Podemos até não DAR beijos e daí NÃO recebê-los, mas nem por isso DEVEMOS (nem queremos) RECEBER balaços dos coitadinhos “desprovidos de beijos”.
6. A CULPA SEMPRE É DA POLÍCIA
A quizila, o imbróglio ou a busílis reside no simples FATO de o brioso ESTAR desassistido, desamparado, DESVALORIZADO e desabrigado de seus comezinhos, elementares e básicos ou fundamentais direitos estatutários – diga-se, desde já, que nem mesmo aos contidos no Estatuto da briosa tem sido respeitado, cumprido e garantido ao brioso – bem como também aos direitos e/ou deveres adjetivo e substantivos penais. Se o brioso age dentro dos ESTRITOS ou RESTRITOS LIAMES DELAS, ainda assim, é processado e julgado e até mesmo condenado – quando não preso de logo, imediata, incontinenti ou antecipadamente ao presídio, mesmo sem nenhuma condenação e a JUSTIÇA ou até mesmo A ADMINISTRAÇÃO (PMAL, CONSEG, PGE ou PGJ nada fazem para RESPEITAR TAIS DIREITOS desses briosos)
Mas, infelizmente, o tal “dura lex; sed lex” tem sido usado ou praticado muito mais contra aos briosos que em seus prós. Vejam in http://gouveiacel.blogspot.com.br/2013/10/isonomia-versus-direitos-iguais-ou.html
Olhem que nem mesmo expressar ou manifestar o pensamento admitem que o faça o brioso. Não?
Um dia - e espera-se que não muito longe ou distanteverão que o brioso é um CIDADÃO DE BEM e que não pode JOGAR LIMPO quando seu “inimigo” joga sujo e tem um “exército” atuando contra ele e em defesa dos “direitos dos manos” porque os Direitos Humanos difundidos pela ONU pelo Centre for Humans Rights em nada se assemelha a apologia à delinquência, marginalidade, criminalidade e sua exagerada e nefasta violência acobertada pelos mantos da IMUNIDADE que gera a IMPUNIDADE.
7. QUANTOS BRIOSOS FORAM IMOLADOS PELOS MELIANTES SOMENTE ESTE ANO, CAROS REPÓRTERES?
Ao contrário do que assestam, pensam e condenam alguns açodados incautos e explica a nobre colega do Blog, nossos policiais castrenses possuem cursos qualificados, capacitados e habilitados com fundamentos em formações humanista, legalista e cidadã sim, pois lhes são ministradas disciplinas jurídicas, mormente Direitos Humanos. Que se registre e se destaque!
Toda e qualquer violência há de ser combatida, banida, reprimida, processada, julgada e condenada sim, sobretudo quando consequente, decorrente, procedente e dimanado do imprescindível Devido Processo Legal onde se respeitem e sejam respeitados aos Princípios Jurídicos de Direitos Fundamentais, tais como: garantia da ampla defesa; do contraditório e de todos os meios inerentes ao DUE PROCESS OF LAW! Vide ao artigo quinto da CF/88, LV –“aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”; sem descurar, óbvia, clara e evidentemente doutros Princípios Jurídicos como “todos são inocentes até PROVA em contrário”. Portanto, não os condenem precitada, açodada ou levianamente.
Asseguro-lhe que eles, também, não foram formados para IMOLAR, sobretudo, mormente e principalmente para serem IMOLADOS, claro! São seres humanos ainda que muitos não nos vejam como seres quanto mais humanos. - Vim vi repellere licet: É lícito reprimir a força com a força. É-lhes ensinado isso, também, além das quatro excludentes de criminalidade, contidas nas legislações substantivas penais comuns e castrenses, a saber: “há justificativas se o agente pratica o fato: I – em estado de necessidade; II - em legítima defesa; III – em estrito cumprimento do dever legal; IV – no exercício regular do direito” – vide nossa Apostila de Noções de Direito aplicado aos Policias Militares, consoante Artigos 23 e 42, respectivamente, Código Penal Brasileiro Comum e Penal Militar.
Enfim, infelizmente procuramos não ensinar e nem usar de Vis jus contra juris vim: O direito da força contra a força do direito. Uma prática dos meliantes, mormente dos juvenis delinquentes e drogados assassinos que tem feito muito mais: INSTITUÍRAM A PENA DE MORTE aos cidadãos, sobretudo aos castrenses, lembras-te do nosso companheiro ceifado por causa de um simples Chips? Foram nove somente este ano, nove briosos!
Abr
JG
PS: só me oponho à prévia, célere e açodada ou leviana condenação e, sobretudo, sem culpa formada ou SEM provas incontestes, irretorquíveis e irreprocháveis! Havendo o due process of law está tudo muito bem!

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