sexta-feira, 17 de maio de 2013

ESTADO DE ALAGOAS MAIS SEGURO: QUAL EFETIVO CASTRENSE IDEAL E O ATUAL?

Joilson Gouveia*

Um dileto amigo fez-me uma indagação sobre qual seria o efetivo ideal de briosos, para voltarmos a ter ALAGOAS SEGURA: uma terra bem mais tranquila e mais tolerável e em PAZ; diante dessa absurda barbárie causada pela descontrolada violência homicida e de excessivos assaltos, roubos, furtos, sequestros rápidos, estupros, saidinhas de bancos e desaparecimentos de pessoas, e qual o efetivo atual?
Ora, as respostas poderiam e/ou deveriam ser simples, breves, curtas, restritas ou circunscritas aos números, índices ou dados estatísticos, habitantes e população flutuante, nômade ou itinerante e o contingente humano proporcional adequado à densidade demográfica caetés dentro da atual conjuntura ou caótica situação. Seria bastante dizer um número X, Y ou Z. Ele, incontinenti, diria: por quê? E, mais, como chegou a ele? Por que este e não aquele?
Bem por isso, urgem mais explicações e maiores esclarecimentos e mais precisas porquanto, no tema, mister ou assunto ORDEM e SEGURANÇA PÚBLICAS, não basta CONTAR apenas, somente e tão-somente com o efetivo OSTENSIVO diário, diuturno e cotidiano, aquele que, rotineiramente, está díspar, diversa e distintamente destacado dos demais transeuntes por suas vestes, fardamento e impecavelmente uniformizado, presente nas ruas, logradouros e praças, atento e aposto, vendo e sendo visto, e ao inteiro dispor do cidadão a qualquer hora do dia ou da noite.
Supino destacar que, Segurança, há de se TER durante as 24 horas do dia e nos setes dias da semana e nos trinta dias do mês e, também, nos 365 dias do ano; sejam dias úteis e não úteis, tais como: fins-de-semana; dias festivos (carnaval, festas juninas, semana da pátria; natalinas e feriados ou dias-santos), além de grandes eventos esportivos, religiosos, folclóricos e sociais.
Portanto, um efetivo castrense mínimo, básico, elementar, fundamental, essencial e necessário para ASSEGURAR, GARANTIR, PATROCINAR, PROTAGONIZAR e PROPICIAR, mediante sua precípua atividade constitucional de polícia ostensiva e de preservação da ORDEM PÚBLICA (onde se insere a SEGURANÇA), o sacrossanto, inalienável e impostergável Constitucional DIREITO ao cidadão, ao indivíduo, ao povo, ao contribuinte que paga seus IMPOSTOS, ao sujeito de direitos-e-deveres, para ter realizados concreta e efetivamente seus direitos de ir, estar, ficar, permanecer e vir, LIVRES de qualquer ameaça ou moléstia à integridade, à salubridade ou à vida ou à sua incolumidade física ou dano ou perigo a si mesmo, à família e ao seu patrimônio conquanto DEVER DO ESTADO, pois que DIREITO e, também, RESPONSABILIDADE DE TODOS, deverá se fundar na densidade demográfica atualizada disposta no território caetés.
Ora, segundo o Censo de 2010, a população do Estado-Caetés é de 3.120.779 habitantes e sua capital com 932.748 habitantes, como uma Densidade Demográfica de 112,3Hab/Km quadrado. Onde seria bastante dividir o total de habitantes pelo mínimo de PM/Hab., segundo dados da ONU, já discorremos sobre isso e dissecamos sua equação – vide em nosso Blog no URL abaixo citado, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2011/06/alagoas-nao-precisa-de-mais-pm-mas-os.html
Entrementes, para se buscar o EFETIVO IDEAL PARA UMA SEGURANÇA IDEAL, ou seja, segurança total, completa, geral para todos e não só às Instituições, Órgãos de Governo e dos Poderes Públicos Constituídos, sobretudo, ao povo, população, sociedade e comunidade em geral, durante os quatro turnos de seis horas ou três turnos de oito horas por dia, até afirmáramos que ele “perfará um total de 17mil a 21mil adidos aos efetivos de PC, PRF e PF, para que se respeite ao PM e não o escravize”.
Não olvidando, os fatores flutuantes ou as alternâncias sazonais, como fuga/evasão (nem todos que ingressam na briosa ficam os trinta anos, tempo mínimo de efetivo serviço – desde 2009 virou máximo e infenso ao próprio EPMAL, para ascensão de uns açodados ávidos de Poder -, outros adoecem, falecem, pedem desligamento, são demitidos ou expulsos e outros completam tempo e vão para a RR ou Reforma), e as licenças (sem subsídios, especial, maternidade, paternidade, tratamento de saúde própria ou de terceiros, etc.), férias, cursos e repousos semanais à margem de um terço e à razão de um e doze avos sobre férias por OPM e até 10% de LE, direitos castrenses estatuídos em lei.
A Lei 4000/2003 o fixara em 16.200 briosos, mas nunca passou dos 9MIL ativos; mas, a atual Lei 7723/2011, fixou em 12.127 castrenses, porém se tem um mixuruca contingente, mixo efetivo de ativos, ínfimo, escasso e exíguo, diria quase inexistente - tanto é que fizeram “lei para CONVOCAR INATIVOS para atividade burocrática por R$ 700,00”, para tentarem COMPLEMENTAR OS CLAROS - lembram? Daí, com um efetivo aquém do necessário e do fixado em Lei, impigem a atual escravatura arbitrária, ilegal e imoral aos nossos briosos da ativa, pois não se sabe quantos CONVOCADOS e se diz que o atual oscila entre os 6 e 6,5 MIL.
Enfim, o ideal é utópico, mas é a Utopia que nos move enquanto Ser idealista, racional e humano sempre em busca do melhor para si e para todos nós, o fixaria em exatos 19.500 briosos castrenses, bem articulados, racionalmente distribuídos e presentes nos 102 municípios e Capital aos seus 932.748 maceioenses e outros quase duzentos mil turistas ou nômades e itinerantes migrantes do nosso interior ou estados vizinhos, sobretudo, nos fins-de-semana e feriados.
Abr
*JG








2 comentários:

  1. Prezado Joilson
    Já o tinha lido, como sempre exato. Somente lembrando que para mudar e ter dirigentes competentes teríamos de pedir que o Sr. Tsunami Azul pedisse para C... e sair o que nesta alturas acho improvável, caso isto ocorres a demissão do Mordome Secretário seria normal. Creio não vai acontecer nada disto e as LIBELULAS continuarão a voar, principalmente nos domingos pela orla de marítima.
    Falando sério se o números de praças não é suficiente, a GAZETA DE ONTEM (8) trazia uma matéria sobre isto, somando-se a incompetência dos dirigentes ainda tem os famosos gabinetes militares ALE se não estou enganado absorve nada menos do que quase 100 praças da BROSA, tem também os outros gabinetes do Tribunal, Justiça, Palácio do Governo, etc.
    Como falaste acima o problema é complexo começando pelo incompetente Tsunami Azul.

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  2. Prezado leitor e dileto parceiro Davis, já discorri sobre os efetivos das assessorias militares aqui mesmo em nosso Blog, sabias?
    Grato pela visita e lúcidos comentários!
    Volte sempre!

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